Usucapião 5003505-56.2023.8.21.0127 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 17.828,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de São José do Ouro

Partes do Processo

NILVO JOSE PROVENZI

CPF

Autor

LISETE MARIA DANIELLI PROVENZI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ARLAN DE ALMEIDA CORSO

OAB/RS 103960·CPF·Representa: Autor

VALDECIR JOSÉ CORSO

OAB/RS 072321·CPF·Representa: Autor

CACIANE BORTOLINI

OAB/RS 085357·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

03/09/2025, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/09/2025, 15:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

28/08/2025, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105

12/08/2025, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105

11/08/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105

08/08/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

08/08/2025, 16:11

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98

06/08/2025, 03:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/08/2025, 08:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98

05/08/2025, 08:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98

04/08/2025, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 13:45

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

03/09/2025, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/09/2025, 15:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

28/08/2025, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105

12/08/2025, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 19:13

11/08/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105

08/08/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

08/08/2025, 16:11

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98

06/08/2025, 03:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/08/2025, 08:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98

05/08/2025, 08:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98

04/08/2025, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 13:45

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

04/08/2025, 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/08/2025, 12:07

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

16/07/2025, 15:18

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

20/06/2025, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

18/06/2025, 02:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/06/2025, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/06/2025, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 87 e 86

17/06/2025, 17:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

17/06/2025, 17:05

Julgado procedente o pedido

17/06/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 16:47

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 16:46

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências - 16/06/2025 16:45. Refer. Evento 76

17/06/2025, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/06/2025, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

27/05/2025, 00:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

22/05/2025, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69

18/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/05/2025, 21:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

15/05/2025, 21:38

Audiência de instrução redesignada - Local Sala de Audiências - 16/06/2025 16:45. Refer. Evento 62

08/05/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/05/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/05/2025, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65 e 66

08/05/2025, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

08/05/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/05/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 11:07

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências - 07/08/2025 16:45

27/02/2025, 13:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 60

28/11/2024, 00:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45

04/11/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

02/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024, 18:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

18/10/2024, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/10/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/10/2024, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 49

11/10/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2024, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/10/2024, 10:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/10/2024, 19:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 40

11/09/2024, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

10/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/09/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/08/2024, 15:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/08/2024

17/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: NILVO JOSE PROVENZI AUTOR: LISETE MARIA DANIELLI PROVENZI Local: São José do Ouro Data: 15/06/2024 EDITAL Nº 10061287601 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da Vara Judicial da Comarca de São José do Ouro. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Imóvel registrado sob CNS nº 10.031 do Registro de Imóveis de Barracão. São José do Ouro, 15 de Junho de 2024 SERVIDOR(A): MATHEUS RIVE BOIA MENEZES JUIZ: VICTOR MATHEUS BEVILAQUA. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5003505-56.2023.8.21.0127/RS

17/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2024

15/06/2024, 12:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão/despacho - 03/06/2024 08:20:47)

03/06/2024, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

30/04/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

04/04/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

03/04/2024, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

27/03/2024, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

08/03/2024, 01:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

03/03/2024, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/02/2024, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

18/02/2024, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

15/02/2024, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

14/02/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/02/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/02/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/02/2024, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 14

08/02/2024, 14:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

08/02/2024, 09:35

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

08/02/2024, 09:35

Expedição de mandado - CM0127

08/02/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 4

18/01/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 17:35

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 17:05

TERMO DE AUDIÊNCIA

•17/06/2025, 16:47

ARQUIVO DE VÍDEO

•17/06/2025, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 09:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 11:29