Execução Fiscal 5006216-85.2019.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2021

Valor da Causa

R$ 94.630,58

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS

CNPJ

Autor

D-MAKE PRODUTORA LTDA

CNPJ

Reu

CLAUDIA INES MULLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA SACCOL DE OLIVEIRA

OAB/RS 070778·CPF·Representa: Autor

CLAYSON MORIMOTO

OAB/RS 090580·CPF·Representa: Autor

CAMILA CERVO SULZBACH

OAB/RS 083239·CPF·Representa: Autor

GERALDINE SCHUH

OAB/RS 047415·CPF·Representa: Autor

RICARDO SCHERER

OAB/RS 063646·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

LETICIA SACCOL DE OLIVEIRA

OAB/RS 070778·CPF·Representa: Autor

CLAYSON MORIMOTO

OAB/RS 090580·CPF·Representa: Autor

CAMILA CERVO SULZBACH

OAB/RS 083239·CPF·Representa: Autor

GERALDINE SCHUH

OAB/RS 047415·CPF·Representa: Autor

RICARDO SCHERER

OAB/RS 063646·CPF·Representa: Autor

TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI

OAB/RS 044408·CPF·Representa: Autor

EDUARDO RECH

OAB/RS 062380·CPF·Representa: Autor

VINICIUS BERNARDON

OAB/RS 081337·CPF·Representa: Autor

ELVIS DE MARI BATISTA

OAB/RS 060483·CPF·Representa: Réu

RICARDO BARONI SUSIN

OAB/RS 056864·CPF·Representa: Réu

SAMUEL RADAELLI

OAB/RS 064229·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 07:32

Remetidos os Autos - SCR1CIV -> URCAJUD

08/05/2026, 07:32

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 11:14

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SCR1CIV

05/05/2026, 18:46

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2026, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

05/05/2026, 00:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

04/05/2026, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143 - Ciência Tácita

03/05/2026, 00:12

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2026, 16:19

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 142

24/04/2026, 03:39

Remetidos os Autos - SCR1CIV -> URCAJUD

23/04/2026, 10:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 142

23/04/2026, 02:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/04/2026, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 17:42

Todas as movimentações(156)

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 07:32

Remetidos os Autos - SCR1CIV -> URCAJUD

08/05/2026, 07:32

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 11:14

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SCR1CIV

05/05/2026, 18:46

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 07:32

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 17:42

05/05/2026, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

05/05/2026, 00:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

04/05/2026, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143 - Ciência Tácita

03/05/2026, 00:12

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2026, 16:19

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 142

24/04/2026, 03:39

Remetidos os Autos - SCR1CIV -> URCAJUD

23/04/2026, 10:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 142

23/04/2026, 02:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/04/2026, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 17:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLAUDIA INES MULLER - EXCLUÍDA

19/08/2025, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

18/08/2025, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

18/08/2025, 15:36

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131

31/07/2025, 03:51

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

30/07/2025, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

30/07/2025, 15:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131

30/07/2025, 02:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/07/2025, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025, 21:56

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 15:11

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2025, 15:11

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLAUDIA INES MULLER)

27/07/2025, 22:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(D-MAKE PRODUTORA LTDA)

27/07/2025, 22:14

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SCR1CIV

27/07/2025, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 18:35

Remetidos os Autos - SCR1CIV -> URCAJUD

17/06/2025, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

05/06/2025, 08:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/05/2025 até 22/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 79/2025-CGJ

12/05/2025, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2025, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 113 e 112

22/04/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

17/03/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 15:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52000570220248217000/TJRS

19/02/2025, 12:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52000570220248217000/TJRS

18/12/2024, 18:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

05/12/2024, 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

11/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/11/2024, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

10/11/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 14:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 52000570220248217000/TJRS

31/10/2024, 11:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52000570220248217000/TJRS

24/07/2024, 20:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 52000570220248217000/TJRS

23/07/2024, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/07/2024, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CLAUDIA INES MULLER (RS060483 - ELVIS DE MARI BATISTA)

23/07/2024, 15:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/07/2024

17/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS EXECUTADO: D-MAKE PRODUTORA LTDA EXECUTADO: CLAUDIA INES MULLER Local: Santa Cruz do Sul Data: 14/06/2024 EDITAL Nº 10061257778 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20 DIASObjeto: CITAÇÃO dos(as) executados(as) CLAUDIA INES MULLER, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de CINCO(05) DIAS, pagar(em) a importância de R$ 125.339,14, atualizada até 26/04/2022 com juros e multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa de nº 3043/2019 e 3044/2019 ou garantir a execução: efetuando depósito em dinheiro, a ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente, tudo nos termos da Lei 6.830/80 (LEF). Informações detalhadas sobre sua dívida, forma de pagamento e eventual parcelamento devem ser obtidos na Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Santa Cruz do Sul - Setor da dívida ativa. Endereço: Rua Coronel Oscar Rafael Jost, nº 1551. Telefone: (51) 36904148, opção 4. E-mail do juízo, exclusivamente para custas: [email protected]. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006216-85.2019.8.21.0026/RS

17/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2024

16/06/2024, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

09/04/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

09/04/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 21:40

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

21/03/2024, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81

27/02/2024, 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

06/02/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

06/02/2024, 15:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/02/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

05/01/2024, 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

03/01/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 13:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72

03/12/2023, 08:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

29/11/2023, 01:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/11/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/11/2023, 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65 e 68

06/11/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 13:00

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SCR1CIV

31/10/2023, 09:36

Remetidos os Autos - SCR1CIV -> URCAJUD

27/10/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 19:53

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

18/10/2023, 16:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/10/2023 até 06/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 294/2023-CGJ

26/09/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 14:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2023, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

15/08/2023, 02:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44

06/08/2023, 09:24

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/07/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/07/2023, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

27/07/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 13:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/07/2023, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/07/2023, 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

11/07/2023, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/07/2023, 23:33

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - 21/06/2023 até 27/06/2023

20/06/2023, 13:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/06/2023 até 27/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 149/2023-CGJ

19/06/2023, 18:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/06/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/06/2023, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

01/06/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 22:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52213128420228217000/TJRS

16/05/2023, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 31

11/05/2023, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

05/05/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

11/04/2023, 23:59

Juntada de certidão

04/04/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2023, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2023, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2023, 08:24

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023, 13:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 52213128420228217000/TJRS

30/03/2023, 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

18/11/2022, 09:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 01:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52213128420228217000/TJRS

03/11/2022, 17:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 52213128420228217000/TJRS

01/11/2022, 16:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

25/10/2022, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/10/2022 até 20/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 225/2022 - CGJ

11/10/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

05/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2022, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2022, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

21/09/2022, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/09/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

02/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 17:11

Juntada de peças digitalizadas

17/08/2022, 14:41

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SCR1CIV

20/07/2022, 23:40

Juntada de íntegra do processo

20/07/2022, 23:40

Remetidos os Autos - SCR1CIV -> NUCDIGLOC

24/06/2022, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/03/2022, 15:59

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/10/2021, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 21:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 21:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 22:27

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2023, 08:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2022, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 17:11