Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5052335-43.2023.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5052335-43.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NICOLI GALL DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO (OAB RS018527) ADVOGADO(A): FRANCISCO XAVIER CESCA RODRIGUES (OAB RS046597) ADVOGADO(A): JOANA TERESINHA DA SILVA NOBRE (OAB RS033323) ADVOGADO(A): THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS (OAB AM015899) ADVOGADO(A): GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO RECORRIDO: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI (OAB RS081102) ADVOGADO(A): GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO (OAB RS018527) ADVOGADO(A): HENRIQUE SILVEIRA SOKOLOWSKI (OAB RS130285) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5052335-43.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 481) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NICOLI GALL DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO (OAB RS018527) ADVOGADO(A): FRANCISCO XAVIER CESCA RODRIGUES (OAB RS046597) ADVOGADO(A): JOANA TERESINHA DA SILVA NOBRE (OAB RS033323) ADVOGADO(A): THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS (OAB AM015899) ADVOGADO(A): GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO RECORRIDO: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI (OAB RS081102) ADVOGADO(A): GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO (OAB RS018527) ADVOGADO(A): HENRIQUE SILVEIRA SOKOLOWSKI (OAB RS130285) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 21 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E 05 MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE FEVEREIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5052335-43.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 564) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

07/02/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> POA02JFFC

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/06/2024 até 30/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 92/2024-CGJ

Todas as movimentações(162)