Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5084694-46.2023.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5084694-46.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (POA03JFFC1J para POA03JFFC2J) - Motivo: Resolução Nº 1590/2026-COMAG

15/05/2026, 17:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/05/2026 até 18/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 81/2026-CGJ

13/05/2026, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

11/05/2026, 00:05

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 66

05/05/2026, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 66

04/05/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 66

30/04/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 16:47

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> POA03JFFC

29/04/2026, 14:22

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50846944620238210001/TJRS

29/04/2026, 13:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50846944620238210001/TJRS

27/03/2026, 19:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50846944620238210001/TJRS

04/06/2024, 18:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

01/04/2024, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

13/03/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/03/2024, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 17:14

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:05

—

Redistribuído por remanejamento de acervo - (POA03JFFC1J para POA03JFFC2J) - Motivo: Resolução Nº 1590/2026-COMAG

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/05/2026 até 18/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 81/2026-CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 66

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 66

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 66

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> POA03JFFC

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50846944620238210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50846944620238210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50846944620238210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

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