Apelação Cível 5021162-71.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 12.607,50

Órgão julgador

Gab. Des. Altair de Lemos Junior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Altair de Lemos Junior 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

CRISTIANO RIBEIRO LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL6CIV2

05/09/2025, 15:13

Recebidos os autos do STJ

03/09/2025, 18:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5021162712023821001020250410162501

10/04/2025, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/04/2025, 06:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

10/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/04/2025, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/04/2025, 06:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

02/04/2025, 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2025, 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - VICE3 -> SREC

28/03/2025, 17:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2025, 10:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b>

14/03/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 382

13/03/2025, 19:32

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL6CIV2

05/09/2025, 15:13

Recebidos os autos do STJ

03/09/2025, 18:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5021162712023821001020250410162501

10/04/2025, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/04/2025, 06:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 18:46

10/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/04/2025, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/04/2025, 06:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

02/04/2025, 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2025, 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - VICE3 -> SREC

28/03/2025, 17:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2025, 10:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b>

14/03/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 382

13/03/2025, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/03/2025, 19:32

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3

12/11/2024, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

12/11/2024, 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/11/2024, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/11/2024, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

04/11/2024, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/11/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/10/2024, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

14/10/2024, 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/10/2024, 06:14

Recurso Especial não admitido

11/10/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

11/10/2024, 17:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

07/10/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/10/2024, 20:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

04/10/2024, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/09/2024, 02:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC

16/09/2024, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

16/09/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/08/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/08/2024, 06:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

30/08/2024, 06:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv

28/08/2024, 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/08/2024, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b>

19/08/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 128

16/08/2024, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

16/08/2024, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/07/2024, 16:00

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabALJ

12/07/2024, 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

11/07/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/07/2024, 06:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

05/07/2024, 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/07/2024, 03:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 12:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv

26/06/2024, 19:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/06/2024, 16:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:59</b>

17/06/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:59 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 182

14/06/2024, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/06/2024, 12:18

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabALJ

15/04/2024, 15:21

Remetidos os Autos - GabALJ -> DProc

12/04/2024, 16:03

Distribuído por sorteio

12/04/2024, 16:03

ACÓRDÃO

•28/03/2025, 17:12

EXTRATO DE ATA

•28/03/2025, 10:04

AGRAVO

•04/11/2024, 13:54

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•11/10/2024, 17:22

ACÓRDÃO

•28/08/2024, 17:58

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 14:38

ACÓRDÃO

•26/06/2024, 19:24

EXTRATO DE ATA

•26/06/2024, 16:39