Agravo em Recurso Especial 5020685-46.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.270,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 8ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Substituição Des. Altair de Lemos Junior

Partes do Processo

MIDWAY S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA NEGREIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

OAB/RS 114548·CPF·Representa: Autor

PATRICIA CASSOL DE LIMA

OAB/RS 073874·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/06/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 16/06/2025

16/06/2025, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025

23/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025, 10:30

Não conhecido o recurso de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

19/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

09/05/2025, 18:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

05/05/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:25

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

29/04/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

29/01/2025, 13:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

29/01/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 06:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 06:29

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/06/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 16/06/2025

16/06/2025, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025

23/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/05/2025, 10:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/01/2025, 21:00

21/05/2025, 10:30

Não conhecido o recurso de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

19/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

09/05/2025, 18:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

05/05/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:25

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

29/04/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

29/01/2025, 13:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

29/01/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 06:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

29/01/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

27/01/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024, 14:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/12/2024, 18:32

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/12/2024, 18:31

Decisão

•11/12/2024, 18:31

Sentença

•11/12/2024, 18:31

Decisão

•11/12/2024, 18:31

Decisão

•11/12/2024, 18:31

Acórdão

•11/12/2024, 18:31

Acórdão

•11/12/2024, 18:31

Decisão

•11/12/2024, 18:31

Decisão

•11/12/2024, 18:31

Sentença

•11/12/2024, 18:31

Acórdão

•11/12/2024, 18:31

Decisão

•11/12/2024, 18:31

Decisão

•11/12/2024, 18:31