Agravo em Recurso Especial 5212486-80.2023.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5212486-80.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/12/2025, 14:14

Decorrido prazo de ALDECIR SILVA DA SILVA em 11/12/2025 para recurso

11/12/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1118125/2025

15/11/2025, 19:31

Protocolizada Petição 1118125/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/11/2025

15/11/2025, 19:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025

14/11/2025, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2025

11/11/2025, 20:10

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378) (Publicação prevista para 14/11/2025)

11/11/2025, 20:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

10/11/2025, 08:14

Juntada de Certidão : Certifico que, após o cumprimento da diligência determinada na decisão de fl. 1.249, os presentes autos foram recebidos do TJRS sem regularização da representação processual, conforme despacho de fl. 1.273 e informação de fl. 1.274.

07/11/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

05/11/2025, 12:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/06/2025, 14:57

Juntada de Certidão : Certifico o decurso de prazo para manifestação em face da r. decisão retro.

24/06/2025, 14:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

28/05/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025, 01:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2025, 20:10

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 12:47

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Decorrido prazo de ALDECIR SILVA DA SILVA em 11/12/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1118125/2025

Protocolizada Petição 1118125/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2025

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378) (Publicação prevista para 14/11/2025)

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, após o cumprimento da diligência determinada na decisão de fl. 1.249, os presentes autos foram recebidos do TJRS sem regularização da representação processual, conforme despacho de fl. 1.273 e informação de fl. 1.274.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Juntada de Certidão : Certifico o decurso de prazo para manifestação em face da r. decisão retro.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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