Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000495-21.2019.8.21.0102 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000495-21.2019.8.21.0102 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MERI TEREZINHA CICHOCKI MARMILICZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SILVANA CALZA (OAB RS091982) ADVOGADO(A): ANGELICA VON BOROWSKY (OAB RS059592) ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA BUSANELLO (OAB RS061385) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA INTERESSADO: ANGELA MARIA WERNER KONARZEWSKI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SILVANA CALZA ADVOGADO(A): ANGELICA VON BOROWSKY ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA BUSANELLO INTERESSADO: EUGENIA WONTROBA LAPINSKI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SILVANA CALZA ADVOGADO(A): ANGELICA VON BOROWSKY ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA BUSANELLO INTERESSADO: LIDIA KAPELINSKI MULLER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SILVANA CALZA ADVOGADO(A): ANGELICA VON BOROWSKY ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA BUSANELLO INTERESSADO: MARCELINO JOSE JAROCZEWSKI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SILVANA CALZA ADVOGADO(A): ANGELICA VON BOROWSKY ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA BUSANELLO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 29 de fevereiro de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5000495-21.2019.8.21.0102/RS (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI

15/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 84, 83, 82, 81 e 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(100)