Recurso de Medida Cautelar Cível 5012220-46.2023.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5012220-46.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024 Data da sessão: 22/04/2024 14:05

11/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TRIUNFO / RS PROCURADOR(A): MAURICIO LUIS CHAVES ODORIZI PROCURADOR(A): RODRIGO ZARPELAO DE MATOS PROCURADOR(A): SILVIO LUIS FORNARI PROCURADOR(A): CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI RECORRIDO: JOAO BRIZOLA PEIXOTO DE SOUZA ADVOGADO(A): VALMEN TADEU KUHN (OAB RS060798) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5012220-46.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 561) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/04/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 561

10/04/2024, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

10/04/2024, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/03/2024, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

01/03/2024, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

01/03/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/03/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/03/2024, 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

01/03/2024, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 18:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 18:20

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:10

—

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:05</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 561

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Proferido despacho de mero expediente

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