Apelação / Remessa Necessária 5007187-29.2023.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 72.400,23

Órgão julgador

Gab. Des. Fernando Flores Cabral Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Osório

Partes do Processo

RODRIGO HORLLE MOREIRA

CPF

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

SANDRA REGINA FALCETA DA SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES

OAB/RS 079635·CPF·Representa: Autor

CASSIANO PORTELLA CERESER

OAB/RS 062531·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000356-62.2023.8.21.0059/RS - ref. ao(s) evento(s): 52, 53, 70, 71, 83

03/03/2026, 13:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR1CIV1

03/03/2026, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

03/03/2026, 01:01

Transitado em Julgado

03/03/2026, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

28/01/2026, 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

13/12/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

05/12/2025, 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/12/2025, 05:06

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 72

05/12/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 72

04/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 72

03/12/2025, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2025, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2025, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2025, 00:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabFFCJ -> Sec24CCiv

26/11/2025, 16:32

Todas as movimentações(85)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000356-62.2023.8.21.0059/RS - ref. ao(s) evento(s): 52, 53, 70, 71, 83

03/03/2026, 13:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR1CIV1

03/03/2026, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

03/03/2026, 01:01

Transitado em Julgado

03/03/2026, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2025, 00:45

ACÓRDÃO

•26/11/2025, 16:32

28/01/2026, 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

13/12/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

05/12/2025, 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/12/2025, 05:06

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 72

05/12/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 72

04/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 72

03/12/2025, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2025, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2025, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2025, 00:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabFFCJ -> Sec24CCiv

26/11/2025, 16:32

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

26/11/2025, 15:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2025<br>Data da sessão: <b>26/11/2025 14:00</b>

14/11/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2025 14:00 - Sala de Sessão 809 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1435

13/11/2025, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Presencial</b>

13/11/2025, 12:32

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabFFCJ

13/11/2025, 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

12/11/2025, 19:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

07/11/2025, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/11/2025, 21:04

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 55

05/11/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 55

04/11/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/11/2025, 22:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

03/11/2025, 22:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 55

03/11/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2025, 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/10/2025, 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabFFCJ -> Sec24CCiv

29/10/2025, 18:24

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/10/2025, 16:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2025<br>Data da sessão: <b>29/10/2025 14:00</b>

20/10/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/10/2025 14:00 - Sala de Sessão 809 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1084

17/10/2025, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Presencial</b>

17/10/2025, 12:33

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabFFCJ

13/10/2025, 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

10/10/2025, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/09/2025, 23:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

19/09/2025, 23:33

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

19/09/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/09/2025, 02:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

19/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

18/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 14:02

Recebido o recurso com efeito suspensivo

16/09/2025, 19:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFFCJ -> Sec24CCiv

16/09/2025, 19:22

Recebidos os autos - OSR1CIV -> TJRS

16/09/2025, 11:55

Processo Reativado - Novo Julgamento

16/09/2025, 11:55

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256729420 (Preparo de Recurso)

26/08/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR1CIV1

23/08/2024, 12:34

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024

23/08/2024, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

23/08/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

12/08/2024, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/07/2024, 20:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

11/07/2024, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/07/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 12:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabFFCJ -> Sec24CCiv

26/06/2024, 17:36

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/06/2024, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:59</b>

17/06/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:59 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 1175

14/06/2024, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/06/2024, 12:21

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabFFCJ

26/04/2024, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

26/04/2024, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/03/2024, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

28/03/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2024, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

28/03/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/02/2024, 16:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFFCJ -> Sec24CCiv

09/02/2024, 15:01

Recebido o recurso com efeito suspensivo

09/02/2024, 14:53

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFFCJ

09/02/2024, 00:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

09/02/2024, 00:21

Remetidos os Autos - GabFFCJ -> DProc

07/02/2024, 10:30

Distribuído por sorteio

07/02/2024, 10:30

EXTRATO DE ATA

•26/11/2025, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2025, 18:10

ACÓRDÃO

•29/10/2025, 18:24

EXTRATO DE ATA

•29/10/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 19:22

ACÓRDÃO

•26/06/2024, 17:36

EXTRATO DE ATA

•26/06/2024, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 14:53