Agravo em Recurso Especial 5035101-24.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 9.127,50

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

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Partes do Processo

FRANCISCO TURNES DE TURNES

CPF

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMMANUEL RECHE BECKER

OAB/RS 084677·CPF·Representa: Autor

ROBERTA POGLIA PINTO

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO JUCHEM

OAB/RS 034421·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA DE SOUZA BUENO

OAB/RS 043313·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1041405/2025 - EDcl

12/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1041405 - EDcl no AREsp 2852085 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 16:10

Embargos de Declaração de FRANCISCO TURNES DE TURNES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01041405/2025 - EDcl no AREsp 2852085/RS

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:22

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01041405/2025 - EDcl no AREsp 2852085/RS

03/12/2025, 16:31

Retirada de pauta

03/12/2025, 02:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:16

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:59

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1041405/2025 - EDcl

12/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 12:30

11/02/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1041405 - EDcl no AREsp 2852085 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 16:10

Embargos de Declaração de FRANCISCO TURNES DE TURNES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01041405/2025 - EDcl no AREsp 2852085/RS

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:22

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01041405/2025 - EDcl no AREsp 2852085/RS

03/12/2025, 16:31

Retirada de pauta

03/12/2025, 02:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:16

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

07/11/2025, 06:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1084520/2025

06/11/2025, 23:31

Protocolizada Petição 1084520/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2025

06/11/2025, 23:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2025 Petição Nº 1041405/2025 -

30/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1041405/2025. Publicação prevista para 30/10/2025)

28/10/2025, 14:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1041405/2025

28/10/2025, 14:21

Protocolizada Petição 1041405/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2025

28/10/2025, 14:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 12:30

Não conhecido o recurso de FRANCISCO TURNES DE TURNES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 954804/2025

06/10/2025, 22:11

Protocolizada Petição 954804/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 06/10/2025

06/10/2025, 22:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:01

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:24

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

24/02/2025, 12:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

24/02/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025, 06:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

20/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

18/02/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/02/2025, 11:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/02/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2025, 20:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/02/2025, 15:48

Decisão

•11/02/2025, 15:48

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/02/2025, 15:48

Decisão

•11/02/2025, 15:48

Sentença

•11/02/2025, 15:48

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/02/2025, 15:48

Decisão

•11/02/2025, 15:48

Acórdão

•11/02/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 15:48

Decisão

•11/02/2025, 15:48

Decisão

•11/02/2025, 15:48

Decisão

•11/02/2025, 15:48

Todos os documentos(18)

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2025, 20:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/02/2025, 15:48

Decisão

•11/02/2025, 15:48

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/02/2025, 15:48

Decisão

•11/02/2025, 15:48

Sentença

•11/02/2025, 15:48

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/02/2025, 15:48

Decisão

•11/02/2025, 15:48

Acórdão

•11/02/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 15:48

Decisão

•11/02/2025, 15:48

Decisão

•11/02/2025, 15:48

Decisão

•11/02/2025, 15:48

Decisão

•11/02/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 15:48