5001240-03.2012.8.21.0019

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2020

Valor da Causa

R$ 39.434,98

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

ISMAEL FOSS DE OLIVEIRA

CPF 812.***.***-72

Reu

FERRAMENTAS PERFIL LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-17

Reu

ROBERTA FRANKE DE OLIVEIRA

CPF 811.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WEIRICH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DEISI SARTORI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROBERTA DE LIMA PRETTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/04/2026, 18:04

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500203960

13/04/2026, 16:27

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500203961

13/04/2026, 16:27

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2026

13/04/2026, 14:18

Expedição de Alvará

13/04/2026, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

09/04/2026, 07:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

09/04/2026, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

07/04/2026, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

07/04/2026, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

07/04/2026, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 157, 156 e 158

07/04/2026, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2026, 17:26

Documentos

SENTENÇA

•07/04/2026, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2024, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2023, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 08:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 10:59

SENTENÇA

•26/09/2022, 09:12

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 13:40