Agravo em Recurso Especial 5000589-69.2019.8.21.0101 - TJRS | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 12.832,13

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Gramado 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Jorge Alberto Vescia Corssac

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA BELA PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

HAHN & VOLKART ADMINISTRACAO EM RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

ARTHUR MERLO DA SILVEIRA

CPF

TERCEIRO

ROCHELLE MERLO DA SILVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA

OAB/RS 022306·CPF·Representa: Autor

GINO RAFAEL VOLKART

OAB/RS 050715·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/09/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 05/09/2025

05/09/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 735597/2025

15/08/2025, 13:31

Protocolizada Petição 735597/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025, 13:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

14/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:58

Conheço do agravo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. para dar parcial provimento ao Recurso Especial para afastar a condenação do recorrente em honorários recursais

12/08/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

19/02/2025, 08:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

19/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

19/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025, 21:10

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/09/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 05/09/2025

05/09/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 735597/2025

15/08/2025, 13:31

Protocolizada Petição 735597/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025, 13:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/02/2025, 21:10

14/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:58

Conheço do agravo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. para dar parcial provimento ao Recurso Especial para afastar a condenação do recorrente em honorários recursais

12/08/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

19/02/2025, 08:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

19/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

19/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

17/02/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2025, 11:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/01/2025, 14:33

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/01/2025, 14:33

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•27/01/2025, 14:33

Acórdão

•27/01/2025, 14:33

Acórdão

•27/01/2025, 14:33

Certidão

•27/01/2025, 14:33

Decisão

•27/01/2025, 14:33

Decisão

•27/01/2025, 14:33

Sentença

•27/01/2025, 14:33

Sentença

•27/01/2025, 14:33

Certidão

•27/01/2025, 14:33

Decisão

•27/01/2025, 14:33

Certidão

•27/01/2025, 14:33

Decisão

•27/01/2025, 14:33

Todos os documentos(25)

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/02/2025, 21:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/01/2025, 14:33

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•27/01/2025, 14:33

Acórdão

•27/01/2025, 14:33

Acórdão

•27/01/2025, 14:33

Certidão

•27/01/2025, 14:33

Decisão

•27/01/2025, 14:33

Decisão

•27/01/2025, 14:33

Sentença

•27/01/2025, 14:33

Sentença

•27/01/2025, 14:33

Certidão

•27/01/2025, 14:33

Decisão

•27/01/2025, 14:33

Certidão

•27/01/2025, 14:33

Decisão

•27/01/2025, 14:33

Decisão

•27/01/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 14:33

Certidão

•27/01/2025, 14:33

Decisão

•27/01/2025, 14:33

Certidão

•27/01/2025, 14:33

Decisão

•27/01/2025, 14:33

Certidão

•27/01/2025, 14:33

Decisão

•27/01/2025, 14:33

Certidão

•27/01/2025, 14:33

Decisão

•27/01/2025, 14:33