Recurso Especial 5010648-10.2023.8.21.3001 - TJRS | JusConsulta

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Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 12.707,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 3º Juízo da Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Jorge Alberto Vescia Corssac

Partes do Processo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

RAQUEL GOULART FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALESKA REIS DA ROSA

CPF·Representa: Autor

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Autor

AMIEL DIAS DE LUIZ

OAB/RS 078403·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/05/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 17:50

Não conhecido o recurso de CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2025-AJC-4T)

25/04/2025, 10:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:50

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/04/2025, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

12/03/2025, 20:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2852124)

12/03/2025, 17:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

12/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:11

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/05/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•07/03/2025, 20:20

07/05/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 17:50

Não conhecido o recurso de CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2025-AJC-4T)

25/04/2025, 10:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:50

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/04/2025, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

12/03/2025, 20:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2852124)

12/03/2025, 17:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

12/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:11

Conheço do agravo de CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS para determinar sua autuação como Recurso Especial

07/03/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

07/03/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

28/02/2025, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

28/02/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 06:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:08

Determinada a distribuição do feito

21/02/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025, 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/02/2025, 15:45

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/02/2025, 21:20

Acórdão

•11/02/2025, 15:43

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/02/2025, 15:43

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•11/02/2025, 15:43

Decisão

•11/02/2025, 15:43

Sentença

•11/02/2025, 15:43

Certidão

•11/02/2025, 15:43

Decisão

•11/02/2025, 15:43

Acórdão

•11/02/2025, 15:43