Agravo em Recurso Especial 5010746-13.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 9.547,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação de Exigir Contas · 1º Juízo da 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Jorge Alberto Vescia Corssac

Partes do Processo

JAIRO COMIM DZIEDZINSKI

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMMANUEL RECHE BECKER

OAB/RS 084677·CPF·Representa: Autor

ALLAN DE ARRIADA GATTASS

OAB/RS 108943·CPF·Representa: Autor

ROGERIO SPERB BECKER

OAB/RS 026616·CPF·Representa: Autor

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/05/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:50

Conhecido o recurso de JAIRO COMIM DZIEDZINSKI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:14

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:55

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 42206/2026

22/01/2026, 13:40

Protocolizada Petição 42206/2026 (PET - PETIÇÃO) em 22/01/2026

22/01/2026, 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

15/05/2025, 08:56

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

15/05/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2025, 06:18

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/05/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/05/2025, 21:00

06/04/2026, 02:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:50

Conhecido o recurso de JAIRO COMIM DZIEDZINSKI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:14

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:55

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 42206/2026

22/01/2026, 13:40

Protocolizada Petição 42206/2026 (PET - PETIÇÃO) em 22/01/2026

22/01/2026, 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

15/05/2025, 08:56

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

15/05/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2025, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

12/05/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2025, 17:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/04/2025, 13:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/04/2025, 13:39

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•25/04/2025, 13:39

Decisão

•25/04/2025, 13:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/04/2025, 13:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/04/2025, 13:39

Acórdão

•25/04/2025, 13:39

Decisão

•25/04/2025, 13:39

Certidão de Julgamento Colegiado

•25/04/2025, 13:39

Decisão

•25/04/2025, 13:39

Sentença

•25/04/2025, 13:39

Certidão de Julgamento Colegiado

•25/04/2025, 13:39

Certidão

•25/04/2025, 13:39

Decisão

•25/04/2025, 13:39

Todos os documentos(44)

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/05/2025, 21:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/04/2025, 13:39

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•25/04/2025, 13:39

Decisão

•25/04/2025, 13:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/04/2025, 13:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/04/2025, 13:39

Acórdão

•25/04/2025, 13:39

Decisão

•25/04/2025, 13:39

Certidão de Julgamento Colegiado

•25/04/2025, 13:39

Decisão

•25/04/2025, 13:39

Sentença

•25/04/2025, 13:39

Certidão de Julgamento Colegiado

•25/04/2025, 13:39

Certidão

•25/04/2025, 13:39

Decisão

•25/04/2025, 13:39

Certidão

•25/04/2025, 13:39

Decisão

•25/04/2025, 13:39

Certidão de Julgamento Colegiado

•25/04/2025, 13:39

Certidão de Julgamento Colegiado

•25/04/2025, 13:39

Certidão

•25/04/2025, 13:39

Decisão

•25/04/2025, 13:39

Decisão

•25/04/2025, 13:39

Certidão

•25/04/2025, 13:39

Decisão

•25/04/2025, 13:39

Certidão

•25/04/2025, 13:39

Decisão

•25/04/2025, 13:39

Decisão

•25/04/2025, 13:39

Certidão de Julgamento Colegiado

•25/04/2025, 13:39

Certidão de Julgamento Colegiado

•25/04/2025, 13:39

Certidão de Julgamento Colegiado

•25/04/2025, 13:39

Certidão de Julgamento Colegiado

•25/04/2025, 13:39

Certidão

•25/04/2025, 13:39

Decisão

•25/04/2025, 13:39

Certidão

•25/04/2025, 13:39

Decisão

•25/04/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 13:39

Decisão

•25/04/2025, 13:39

Decisão

•25/04/2025, 13:39

Decisão

•25/04/2025, 13:39

Decisão

•25/04/2025, 13:39

Sentença

•25/04/2025, 13:39

Certidão

•25/04/2025, 13:39

Decisão

•25/04/2025, 13:39

Decisão

•25/04/2025, 13:39