Agravo em Recurso Especial 5000763-12.2009.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.007,50

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Cumprimento de sentença · 1º Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Jorge Maraschin dos Santos

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

LAURO MODAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI

OAB/RS 068475·CPF·Representa: Autor

MARIA CAROLINA RUBESAM GOULART

OAB/RS 088215·CPF·Representa: Autor

ANA RITA SALGADO MARDER

OAB/RS 090723·CPF·Representa: Autor

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/RS 047694·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA

OAB/RS 025377·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI

OAB/RS 068475·CPF·Representa: Autor

MARIA CAROLINA RUBESAM GOULART

OAB/RS 088215·CPF·Representa: Autor

ANA RITA SALGADO MARDER

OAB/RS 090723·CPF·Representa: Autor

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/RS 047694·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA

OAB/RS 025377·CPF·Representa: Réu

ROSIQUEL SIMONE BONATO

OAB/RS 064828·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO FAUSTO MIELE

OAB/RS 018950·CPF·Representa: Réu

VERA REGINA MAURER RANZI

OAB/RS 035837·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/09/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

08/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

05/08/2025, 20:00

Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

05/08/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2025, 15:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/07/2025, 14:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2025, 20:00

Acórdão

•17/07/2025, 14:18

Decisão

•17/07/2025, 14:18

Decisão

•17/07/2025, 14:18

Sentença

•17/07/2025, 14:18

Decisão

•17/07/2025, 14:18

Acórdão

•17/07/2025, 14:18

Acórdão

•17/07/2025, 14:18

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/07/2025, 14:18

Agravo

•17/07/2025, 14:18

Acórdão

•17/07/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 14:18

Decisão

•17/07/2025, 14:18

Decisão

•17/07/2025, 14:18

Decisão

•17/07/2025, 14:18