Agravo em Recurso Especial 5009166-28.2022.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

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Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 12.642,64

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Jorge Maraschin dos Santos

Partes do Processo

OMAR LOPES DE FREITAS

CPF

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN ANIBAL REGINATTO

OAB/RS 103323·CPF·Representa: Autor

LUANA DELAZZARI

OAB/RS 103527·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/09/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:06

Conhecido o recurso de OMAR LOPES DE FREITAS e não-provido

23/08/2025, 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

23/08/2025, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

01/07/2025, 11:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

01/07/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

25/06/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2025, 10:51

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/09/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:06

Conhecido o recurso de OMAR LOPES DE FREITAS e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/08/2025, 23:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/06/2025, 21:10

23/08/2025, 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

23/08/2025, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

01/07/2025, 11:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

01/07/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

25/06/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2025, 10:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/04/2025, 13:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/04/2025, 13:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/04/2025, 13:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/04/2025, 13:39

Acórdão

•15/04/2025, 13:39

Certidão

•15/04/2025, 13:39

Decisão

•15/04/2025, 13:39

Certidão

•15/04/2025, 13:39

Decisão

•15/04/2025, 13:39

Decisão

•15/04/2025, 13:39

Sentença

•15/04/2025, 13:39

Decisão

•15/04/2025, 13:39