Agravo em Recurso Especial 5004996-81.2023.8.21.0165 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5004996-81.2023.8.21.0165 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/02/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:03

Não conhecido o recurso de DARIANE GUTERRES GOMES

17/12/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/12/2025, 09:19

Juntada de Certidão : Certifico que, após o cumprimento da diligência determinada na decisão de fl. 511, os presentes autos foram recebidos do TJRS sem regularização da representação processual, conforme despacho de fl. 533 e informação de fl. 534.

10/12/2025, 08:37

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista despacho de fl. e-STJ 533.

10/12/2025, 08:37

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

04/12/2025, 14:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/06/2025, 11:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025

09/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025, 20:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 16:02

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de DARIANE GUTERRES GOMES

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que, após o cumprimento da diligência determinada na decisão de fl. 511, os presentes autos foram recebidos do TJRS sem regularização da representação processual, conforme despacho de fl. 533 e informação de fl. 534.

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista despacho de fl. e-STJ 533.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025

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