Agravo de InstrumentoSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento
TJRS2° GrauArquivado
Data de Distribuição
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gab. Des. Jorge Maraschin dos Santos
Partes do Processo
REGINA MARCELINO DE OLIVEIRA
CPF
Autor
BANCO DAYCOVAL S.A.
CNPJ
Reu
BANCO MASTER S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
CNPJ
Reu
BANCO PAN S.A.
CNPJ
Reu
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
KARINA DONATA GARCIA
OAB/RS 072437·CPF·Representa: Autor
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR
OAB/SP 247319·CPF·Representa: Réu
NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO
OAB/BA 041939·CPF·Representa: Réu
JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA
OAB/BA 066112·CPF·Representa: Réu
NATHALIA SATZKE BARRETO
OAB/SP 393850·CPF·Representa: Réu
Movimentações
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)
30/05/2025, 10:54
Baixa Definitiva
20/05/2025, 16:58
Remetidos os Autos - GabJMS -> Sec24CCiv
19/05/2025, 17:44
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS046582
19/05/2025, 16:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RS053389 - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK)
13/05/2025, 14:58
Baixa Definitiva
12/09/2024, 14:28
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
12/09/2024, 14:28
Juntada de certidão
12/09/2024, 13:51
Outras decisões
11/09/2024, 18:49
Remetidos os Autos - GabJMS -> Sec24CCiv
11/09/2024, 18:49
Conclusos para decisão com Petição - Sec24CCiv -> GabJMS
20/08/2024, 18:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 56
20/08/2024, 01:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
19/08/2024, 16:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
19/08/2024, 09:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/08/2024, 01:02
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•11/09/2024, 18:49
ACÓRDÃO
•27/06/2024, 09:35
13/05/2025, 14:58
Baixa Definitiva
12/09/2024, 14:28
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
12/09/2024, 14:28
Juntada de certidão
12/09/2024, 13:51
Outras decisões
11/09/2024, 18:49
Remetidos os Autos - GabJMS -> Sec24CCiv
11/09/2024, 18:49
Conclusos para decisão com Petição - Sec24CCiv -> GabJMS
20/08/2024, 18:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 56
20/08/2024, 01:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
19/08/2024, 16:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
19/08/2024, 09:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/08/2024, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/08/2024, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
13/08/2024, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 56, 59 e 61
29/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/07/2024, 05:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/07/2024, 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/07/2024, 11:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
23/07/2024, 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/07/2024, 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024, 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024, 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024, 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024, 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024, 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024, 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024, 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024, 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024, 12:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para C032542 - CLAUDIO GEHRKE BRANDÃO)
18/07/2024, 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GabJMS -> Sec24CCiv
27/06/2024, 09:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/06/2024, 17:19
Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabJMS
18/06/2024, 17:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
17/06/2024, 17:06
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:59</b>
17/06/2024, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: REGINA MARCELINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): KARINA DONATA GARCIA (OAB RS072437)
AGRAVADO: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319)
AGRAVADO: BANCO MASTER S/A ADVOGADO(A): NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB BA041939) ADVOGADO(A): JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB BA066112) ADVOGADO(A): NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB SP393850)
AGRAVADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RS099300)
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
AGRAVADO: COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB RS028708)
AGRAVADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582)
AGRAVADO: EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO(A): LILIANE CESAR APPROBATO (OAB GO026878)
AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL PROCURADOR(A): LADEMIR GOMES DA ROCHA PROCURADOR(A): CAMILA NEVES WILLHELM Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
80 - 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, SALA VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected]. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected] FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Agravo de Instrumento Nº 5079577-92.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 2517) RELATOR: Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS
17/06/2024, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:59 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 2517
14/06/2024, 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
14/06/2024, 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/06/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/06/2024, 01:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
10/06/2024, 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/06/2024, 16:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/06/2024, 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
04/06/2024, 02:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão