Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003210-84.2019.8.21.0086 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003210-84.2019.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ERONDINA FERREIRA DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARIA BERENICE DIAS (OAB RS074024) ADVOGADO(A): VANESSA VIAFORE MENEZES (OAB RS075658) ADVOGADO(A): ANA PAULA NEU RECHDEN (OAB RS046194) ADVOGADO(A): CHRISTINE SIVIERO DE SOUZA (OAB RS102531) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI TESTEMUNHA: NORMA TEREZINHA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLAUDIO MATOS DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DEBORA NELI OLIVEIRA ROSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANA MARIA BORGES DA CUNHA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCELO RIBEIRO DA SILVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DEISE JANAÍNA MACHADO LOPES PEQUELÉ (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 21 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E 05 MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE FEVEREIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003210-84.2019.8.21.0086/RS (Pauta: 780) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

07/02/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 51113586420268217000/TJRS

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CPRECJ para CHN1JE1J)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Precatorio 284483

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 319

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 320

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 319

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 319

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de peças digitalizadas

Remetidos os Autos - CCALC -> CPREC

Todas as movimentações(328)

Todos os documentos(35)