Apelação / Remessa Necessária 5029490-37.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 9.478,00

Órgão julgador

Gab. Des. Jorge Maraschin dos Santos

Processos relacionados

3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

FERNANDO LUIZ DIEFENBACH

CPF

Autor

FERNANDO LUIZ DIEFENBACH

CPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA TEREZA BASILIO

OAB/RJ 074802·CPF·Representa: Autor

VIVIANE DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/RS 088940·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS

OAB/RS 065421·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS

OAB/RS 065421·CPF·Representa: Réu

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI

OAB/RS 064211·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANA TEREZA BASILIO

OAB/RJ 074802·CPF·Representa: Autor

VIVIANE DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/RS 088940·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS

OAB/RS 065421·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS

OAB/RS 065421·CPF·Representa: Réu

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI

OAB/RS 064211·CPF·Representa: Réu

ANA TEREZA BASILIO

OAB/RJ 074802·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC

20/08/2024, 15:08

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

20/08/2024, 15:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

20/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 12:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMS -> Sec24CCiv

27/06/2024, 10:12

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

26/06/2024, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:59</b>

17/06/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:59 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 2633

14/06/2024, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/06/2024, 12:26

Conclusos para decisão com Petição - Sec24CCiv -> GabJMS

06/06/2024, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

04/06/2024, 01:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:39

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC

20/08/2024, 15:08

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

20/08/2024, 15:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

20/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2024, 10:12

EXTRATO DE ATA

•26/06/2024, 17:21

19/07/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 12:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMS -> Sec24CCiv

27/06/2024, 10:12

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

26/06/2024, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:59</b>

17/06/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:59 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 2633

14/06/2024, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/06/2024, 12:26

Conclusos para decisão com Petição - Sec24CCiv -> GabJMS

06/06/2024, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

04/06/2024, 01:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

07/05/2024, 20:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 19:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 18:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 15:29

Remetidos os Autos - GabJMS -> Sec24CCiv

05/04/2024, 15:29

Recebidos os autos - POA18CVFC -> TJRS

21/03/2024, 15:47

Processo Reativado - Novo Julgamento

21/03/2024, 15:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC

23/11/2023, 13:02

Recebidos os autos do STJ

23/11/2023, 09:07

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial

09/09/2022, 13:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

06/09/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 13:58

Recurso especial admitido

18/08/2022, 18:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

18/08/2022, 18:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

02/08/2022, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

02/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/06/2022, 18:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC

29/06/2022, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

29/06/2022, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

24/06/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMS -> Sec24CCiv

26/05/2022, 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/05/2022, 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/05/2022, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/05/2022, 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 1403

13/05/2022, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/05/2022, 16:28

Conclusos para decisão com Petição - Sec24CCiv -> GabJMS

05/05/2022, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

05/05/2022, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

19/04/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2022, 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMS -> Sec24CCiv

30/03/2022, 17:25

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

30/03/2022, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/03/2022, 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 1227

18/03/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

18/03/2022, 16:34

Conclusos para decisão com Petição - Sec24CCiv -> GabJMS

15/02/2022, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

15/02/2022, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

25/01/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

26/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2021, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2021, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 14:57

Remetidos os Autos - GabJMS -> Sec24CCiv

15/12/2021, 14:57

Retirado de pauta

04/12/2021, 08:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2021 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 861

02/12/2021, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

02/12/2021, 16:29

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMS

05/11/2021, 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ERM para JMS)

05/11/2021, 14:42

Alterado o assunto processual

05/11/2021, 14:42

Remetidos os Autos - GabERM -> DProc

03/11/2021, 17:40

Distribuído por sorteio

03/11/2021, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 15:29

DECISÃO STJ/STF

•23/11/2023, 09:07

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•18/08/2022, 18:31

ACÓRDÃO

•26/05/2022, 16:37

EXTRATO DE ATA

•25/05/2022, 17:46

ACÓRDÃO

•30/03/2022, 17:25

EXTRATO DE ATA

•30/03/2022, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 14:57