Apelação / Remessa Necessária 5029490-37.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 9.478,00

Orgao julgador

Gab. Des. Jorge Maraschin dos Santos

Processos relacionados

3° Grau · TJRS · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autor

FERNANDO LUIZ DIEFENBACH

Autor

FERNANDO LUIZ DIEFENBACH

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC

20/08/2024, 15:08

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

20/08/2024, 15:08

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OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

ANA TEREZA BASILIO

OAB/RJ 074802•Representa: ATIVO

VIVIANE DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/RS 088940•Representa: ATIVO

LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS

OAB/RS 065421•Representa: ATIVO

LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS

OAB/RS 065421•Representa: PASSIVO

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI

OAB/RS 064211•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

20/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 12:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMS -> Sec24CCiv

27/06/2024, 10:12

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

26/06/2024, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:59</b>

17/06/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:59 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 2633

14/06/2024, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/06/2024, 12:26

Conclusos para decisão com Petição - Sec24CCiv -> GabJMS

06/06/2024, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

04/06/2024, 01:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:39

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2024, 10:12

EXTRATO DE ATA

•26/06/2024, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 15:29

DECISÃO STJ/STF

•23/11/2023, 09:07

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•18/08/2022, 18:31

ACÓRDÃO

•26/05/2022, 16:37

EXTRATO DE ATA

•25/05/2022, 17:46

ACÓRDÃO

•30/03/2022, 17:25

EXTRATO DE ATA

•30/03/2022, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 14:57

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