Apelação Cível 5025396-33.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.563,89

Órgão julgador

Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Processos relacionados

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Partes do Processo

ADELAR RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SAMUEL VIEIRA SOUZA

OAB/RS 092002·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003145-02.2014.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 12, 22

07/08/2024, 13:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1

07/08/2024, 10:50

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

07/08/2024, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

06/08/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

31/07/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

13/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/07/2024, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

03/07/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2024, 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

03/07/2024, 16:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/07/2024, 14:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b>

17/06/2024, 02:09

Todas as movimentações(24)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003145-02.2014.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 12, 22

07/08/2024, 13:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1

07/08/2024, 10:50

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

07/08/2024, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

06/08/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•03/07/2024, 16:09

EXTRATO DE ATA

•03/07/2024, 14:46

31/07/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

13/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/07/2024, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

03/07/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2024, 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

03/07/2024, 16:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/07/2024, 14:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b>

17/06/2024, 02:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 70

14/06/2024, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/06/2024, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

10/05/2024, 11:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/04/2024, 17:02

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR

05/04/2024, 16:29

Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc

05/04/2024, 13:08

Distribuído por sorteio

05/04/2024, 13:08