Apelação / Remessa Necessária 5004271-67.2021.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

RestabelecimentoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 11.157,50

Órgão julgador

Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Alegrete

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ

Autor

GEOVANY PAIVA TRINDADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

PAULO EDEMILSON VAUCHER BANDEIRA

OAB/RS 075371·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CIV1

28/08/2024, 11:57

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

28/08/2024, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

27/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

06/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

13/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

03/07/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/07/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2024, 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

03/07/2024, 16:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

03/07/2024, 14:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b>

17/06/2024, 02:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 169

14/06/2024, 14:21

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CIV1

28/08/2024, 11:57

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

28/08/2024, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

27/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

06/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

Documentos

ACÓRDÃO

•03/07/2024, 16:40

EXTRATO DE ATA

•03/07/2024, 14:47

13/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

03/07/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/07/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2024, 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

03/07/2024, 16:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

03/07/2024, 14:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b>

17/06/2024, 02:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 169

14/06/2024, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/06/2024, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

03/06/2024, 10:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 19:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 18:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/03/2024, 23:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

11/03/2024, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2024, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 23:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

06/02/2024, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/02/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2024, 14:56

Convertido o julgamento em diligência

10/01/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/12/2023, 20:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

15/12/2023, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/12/2023, 16:46

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR

14/12/2023, 16:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

14/12/2023, 12:50

Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc

12/12/2023, 14:30

Distribuído por sorteio

12/12/2023, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 23:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 14:54