Apelação / Remessa Necessária 5005535-23.2020.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 109.135,00

Órgão julgador

Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ERECHIM / RS

CNPJ

Autor

PAVSUL COMERCIO DE PEDRAS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

SIMONE MASSOCHIN ANDRADE

OAB/RS 040754·CPF·Representa: Autor

SILVIO FORTUNATO

OAB/RS 061153·CPF·Representa: Réu

RAFAEL IORIATTI DA SILVA

OAB/RS 066268·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE2CIV1

26/08/2024, 17:17

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024

26/08/2024, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

26/08/2024, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

06/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

13/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/07/2024, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

03/07/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2024, 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

03/07/2024, 16:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

03/07/2024, 14:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b>

17/06/2024, 02:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 170

14/06/2024, 14:21

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE2CIV1

26/08/2024, 17:17

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024

26/08/2024, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

26/08/2024, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

06/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

Documentos

ACÓRDÃO

•03/07/2024, 16:40

EXTRATO DE ATA

•03/07/2024, 14:47

13/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/07/2024, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

03/07/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2024, 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

03/07/2024, 16:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

03/07/2024, 14:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b>

17/06/2024, 02:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 170

14/06/2024, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/06/2024, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

03/06/2024, 10:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/04/2024, 23:05

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR

11/04/2024, 17:55

Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc

11/04/2024, 13:12

Distribuído por sorteio

11/04/2024, 13:12