Execução Fiscal 5000258-07.2003.8.21.0018 - TJRS

Execução Fiscal 5000258-07.2003.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2024, 17:35

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

02/09/2024, 17:35

Recebidos os autos - TJRS -> MGO1CIV Número: 50002580720038210018/TJRS

02/09/2024, 15:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50002427220118210018/RS

14/08/2024, 14:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002580720038210018/TJRS

03/07/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE MONTENEGRO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JESSICA FREITAS DE OLIVEIRA APELADO: JOSE MARCOLINO RODRIGUES DA SILVA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000258-07.2003.8.21.0018/RS (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

17/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGO1CIV -> TJRS

30/04/2024, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

23/04/2024, 11:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50001264220068210018/RS

25/03/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2024, 12:42

Declarada decadência ou prescrição

01/03/2024, 12:41

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 22:37

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

31/01/2024, 14:03

Documentos

SENTENÇA

•01/03/2024, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 16:04

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