Execução Fiscal 5000371-91.2012.8.21.0002 - TJRS

Execução Fiscal 5000371-91.2012.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2025, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

09/04/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 13:27

Remetidos os Autos - CCALC -> ALG1CIV

14/02/2025, 10:54

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - ALG1CIV -> CCALC

24/10/2024, 12:15

Recebidos os autos - TJRS -> ALG1CIV Número: 50003719120128210002/TJRS

04/09/2024, 11:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003719120128210002/TJRS

03/07/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ALEGRETE / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RUI ALEXANDRE PEREIRA AZEVEDO MEDEIROS PROCURADOR(A): LIZA ARRUSSUL CARÚS PROCURADOR(A): SALATIEL DA SILVA APELADO: MARISA GOULART DE ALMEIDA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000371-91.2012.8.21.0002/RS (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

17/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ALG1CIV -> TJRS

09/04/2024, 07:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

26/03/2024, 01:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36

03/03/2024, 08:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/01/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

25/01/2024, 11:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2023 até 07/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 371/2023-CGJ

29/11/2023, 18:41

Documentos

SENTENÇA

•25/10/2023, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 21:27

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