Execução Fiscal 5001554-53.2019.8.21.0002 - TJRS

Execução Fiscal 5001554-53.2019.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/01/2025, 13:23

Remetidos os Autos - CCALC -> ALG1CIV

25/10/2024, 11:49

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - ALG1CIV -> CCALC

24/10/2024, 12:16

Recebidos os autos - TJRS -> ALG1CIV Número: 50015545320198210002/TJRS

04/09/2024, 11:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50015545320198210002/TJRS

03/07/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ALEGRETE / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RUI ALEXANDRE PEREIRA AZEVEDO MEDEIROS PROCURADOR(A): LIZA ARRUSSUL CARÚS PROCURADOR(A): SALATIEL DA SILVA APELADO: DERI DE SOUZA MARTINS (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5001554-53.2019.8.21.0002/RS (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

17/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ALG1CIV -> TJRS

15/03/2024, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

26/02/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2023, 12:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/11/2023, 12:19

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

25/08/2023, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/08/2023 até 17/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n° 243/2023-CGJ

11/08/2023, 15:29

Documentos

CERTIDÃO

•25/10/2024, 11:49

SENTENÇA

•29/11/2023, 12:19

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