Execução Fiscal 5001798-84.2012.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 4.163,27

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

INSTALACOES ELETRICAS NEW CABLING LTDA

CNPJ

Reu

EMERSON CARDOSO SELAU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

DANIELA CARDOSO ARNOLD

OAB/RS 069110·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 15:52

Decisão Interlocutória

10/04/2026, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

08/04/2026, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

24/11/2025, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/11/2025, 21:27

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

13/10/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/08/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 12:09

Todas as movimentações(91)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 15:52

Decisão Interlocutória

10/04/2026, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 15:52

Anexo

•08/04/2026, 15:04

08/04/2026, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

24/11/2025, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/11/2025, 21:27

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

13/10/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/08/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 12:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

29/07/2025, 19:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256579851 (Recolhimento de Condução)

19/07/2025, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

11/07/2025, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/06/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

12/06/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

11/06/2025, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 07:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

01/03/2025, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

03/02/2025, 17:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/01/2025, 20:13

Expedição de Termo/auto de Penhora

27/01/2025, 20:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:55

Juntada de peças digitalizadas

20/01/2025, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/01/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

06/01/2025, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/01/2025, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

23/12/2024, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

20/12/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/11/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

29/10/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

28/10/2024, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 12:25

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50017988420128210015/TJRS

04/09/2024, 12:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50017988420128210015/TJRS

03/07/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MATEUS BRAUN SÁ APELADO: EMERSON CARDOSO SELAU (EXECUTADO) APELADO: INSTALACOES ELETRICAS NEW CABLING LTDA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5001798-84.2012.8.21.0015/RS (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

17/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

03/05/2024, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

03/05/2024, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/03/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/03/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2024, 17:59

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

21/12/2023, 12:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 06:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

18/10/2023, 01:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31

08/10/2023, 10:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/08/2023, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

29/06/2023, 14:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/06/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

22/05/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

19/05/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 13:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/11/2022, 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

25/11/2022, 13:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 21:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225333933

09/07/2022, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

05/07/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

12/05/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 18:58

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

22/03/2022, 05:10

Juntada de íntegra do processo

22/03/2022, 05:10

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

01/10/2021, 13:57

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/09/2021, 21:45

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2025, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/01/2025, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 15:45

APELAÇÃO

•03/05/2024, 12:13

SENTENÇA

•15/03/2024, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2022, 18:58