Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): KARLA JANAÍNA TEIXEIRA PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): GUILHERME TANGER JARDIM
APELADO: ANA PAULA BRAUN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HELIO MACHADO CAMARAN (OAB RS040552) ADVOGADO(A): CHERON MARILIA DA SILVA CAMARAN (OAB RS134145) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5005084-20.2021.8.21.0059/RS (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI
17/06/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - OSR1CIV -> TJRS
16/04/2024, 14:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/03/2024, 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/02/2024, 23:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
26/02/2024, 23:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/02/2024, 01:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/01/2024, 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
09/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2023, 10:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2023, 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2023, 10:53
Conclusos para julgamento
29/11/2023, 10:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
20/11/2023, 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/11/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
25/10/2023, 20:54
Ato ordinatório praticado
23/10/2023, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023, 17:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
19/10/2023, 21:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/09/2023, 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
03/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023, 15:09
Ato ordinatório praticado
30/08/2023, 15:09
Decisão Interlocutória
24/08/2023, 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023, 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023, 09:21
Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023, 18:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/07/2023, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023, 14:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
30/05/2023, 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023, 18:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/03/2023, 01:17
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
14/03/2023, 08:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/03/2023, 14:21
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/02/2023, 18:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
29/08/2022, 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6