Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE
APELADO: ROGERIO DE SENA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5008109-62.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI
17/06/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - GUB2CIV -> TJRS
03/05/2024, 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/05/2024, 18:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
02/05/2024, 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2024, 11:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33, 42 e 50
02/05/2024, 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/04/2024, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
19/04/2024, 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/04/2024, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024, 15:46
Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/04/2024, 15:46
Conclusos para julgamento
18/04/2024, 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/04/2024, 23:59
Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024, 12:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
26/03/2024, 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/03/2024, 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024, 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/03/2024, 23:59
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500121379
18/03/2024, 16:24
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500120616
18/03/2024, 15:53
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500120619
18/03/2024, 15:53
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500120623
18/03/2024, 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/03/2024, 13:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
12/03/2024, 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024, 11:38
Decisão Interlocutória
12/03/2024, 11:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/03/2024, 14:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/03/2024, 01:12
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
01/02/2024, 09:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
29/01/2024, 16:54
Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024, 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/01/2024, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/01/2024, 16:39
Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245160635
16/01/2024, 09:02
Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245155946
12/01/2024, 09:04
Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245156271
12/01/2024, 09:04
Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245156272
12/01/2024, 09:04
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/01/2024, 12:44
Determinado o bloqueio/penhora on line
11/01/2024, 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024, 12:26
Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024, 13:38
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROGERIO DE SENA)
05/01/2024, 17:12
Remetidos os Autos - URCAJUD -> GUB2CIV
05/01/2024, 17:12
Proferido despacho de mero expediente
02/12/2023, 19:04
Remetidos os Autos - GUB2CIV -> URCAJUD
02/12/2023, 19:04
Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023, 15:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
07/08/2023, 13:24
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P
12/07/2023, 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023, 13:45
Ato ordinatório praticado
10/05/2023, 13:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/01/2023, 02:05
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4