Execução Fiscal 5017472-49.2023.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 2.343,84

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RS

CNPJ

Autor

ENIO LUIS BUSSOLOTTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS RENZ DA ROCHA

OAB/RS 091072·CPF·Representa: Autor

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA

OAB/RS 075467·CPF·Representa: Autor

SANDRA MANTELLI DALCIN

OAB/RS 036930·CPF·Representa: Autor

SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES

OAB/RS 065130·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM

OAB/RS 064960·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

LUCAS RENZ DA ROCHA

OAB/RS 091072·CPF·Representa: Autor

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA

OAB/RS 075467·CPF·Representa: Autor

SANDRA MANTELLI DALCIN

OAB/RS 036930·CPF·Representa: Autor

SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES

OAB/RS 065130·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM

OAB/RS 064960·CPF·Representa: Autor

SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI

OAB/RS 066077·CPF·Representa: Autor

MILENA TASCA GATTO

CPF·Representa: Autor

MAILA CONTE

OAB/RS 104227·CPF·Representa: Réu

ALINE GABRIEL TEDESCO

OAB/RS 105696·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2025, 15:42

Determinado o Arquivamento

04/04/2025, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 15:20

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

31/03/2025, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 16:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/02/2025, 03:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/11/2024, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

11/11/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 12:27

Remetidos os Autos - CCALC -> BGV3CIV

30/09/2024, 06:55

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - BGV3CIV -> CCALC

10/09/2024, 18:51

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

10/09/2024, 18:51

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

04/04/2025, 15:42

Determinado o Arquivamento

04/04/2025, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 15:20

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

31/03/2025, 10:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 15:40

SENTENÇA

•01/03/2024, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 16:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/02/2025, 03:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/11/2024, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

11/11/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 12:27

Remetidos os Autos - CCALC -> BGV3CIV

30/09/2024, 06:55

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - BGV3CIV -> CCALC

10/09/2024, 18:51

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

10/09/2024, 18:51

Recebidos os autos - TJRS -> BGV3CIV Número: 50174724920238210005/TJRS

04/09/2024, 11:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50174724920238210005/TJRS

03/07/2024, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI APELADO: ENIO LUIS BUSSOLOTTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAILA CONTE (OAB RS104227) ADVOGADO(A): ALINE GABRIEL TEDESCO (OAB RS105696) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5017472-49.2023.8.21.0005/RS (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

17/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGV3CIV -> TJRS

28/04/2024, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

27/04/2024, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2024, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

28/03/2024, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

25/03/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2024, 18:47

Declarada decadência ou prescrição

01/03/2024, 18:47

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2024, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

09/02/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/02/2024, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

03/02/2024, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 06:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/01/2024, 23:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ENIO LUIS BUSSOLOTTO (RS104227 - MAILA CONTE / RS105696 - ALINE GABRIEL TEDESCO)

30/01/2024, 23:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

26/01/2024, 08:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/12/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 12:10

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 10:39

OUTROS

•09/02/2024, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 16:02