Agravo em Recurso Especial 5097189-64.2019.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5097189-64.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5097189642019821000120260430164544

30/04/2026, 16:45

Decorrido prazo de ECOM ENERGIA LTDA em 28/04/2026 para recurso

28/04/2026, 17:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 753301/2025 - AgInt

30/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0753301 - AgInt no AREsp 2957306 - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 17:30

Não conhecido o recurso de ECOM ENERGIA LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00753301/2025 - AgInt no AREsp 2957306/RS

25/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:40

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00753301/2025 - AgInt no AREsp 2957306/RS

25/02/2026, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

30/09/2025, 17:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

30/09/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2025, 16:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2025, 16:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/09/2025, 20:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5097189642019821000120260430164544

Decorrido prazo de ECOM ENERGIA LTDA em 28/04/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 753301/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0753301 - AgInt no AREsp 2957306 - Publicação prevista para 30/03/2026

Não conhecido o recurso de ECOM ENERGIA LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00753301/2025 - AgInt no AREsp 2957306/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00753301/2025 - AgInt no AREsp 2957306/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Todas as movimentações(37)

Todos os documentos(33)