Execução Fiscal 5005346-64.2014.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 411.782,76

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2025, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

10/06/2025, 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

20/05/2025, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

20/05/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

16/05/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 21:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/04/2025, 09:31

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 15:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2025, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

11/02/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

28/01/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/01/2025, 17:57

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

10/06/2025, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

10/06/2025, 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

20/05/2025, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

20/05/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 21:36

PETIÇÃO

•11/02/2025, 15:30

16/05/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 21:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/04/2025, 09:31

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 15:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2025, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

11/02/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

28/01/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/01/2025, 17:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/01/2025, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

20/01/2025, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

20/11/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

09/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

31/10/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 13:51

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50053466420148210010/TJRS

30/10/2024, 10:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50053466420148210010/TJRS

04/09/2024, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ DILCEU REIS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOAO LUIS DE AZAMBUJA CORSETTI (OAB RS080343) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) ADVOGADO(A): RAFAEL SOMACAL ZELIOTTO (OAB RS130382) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES INTERESSADO: REVAL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE ARAME LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min., e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5005346-64.2014.8.21.0010/RS (Pauta: 144) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

19/08/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50053466420148210010/TJRS

31/07/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ DILCEU REIS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOAO LUIS DE AZAMBUJA CORSETTI (OAB RS080343) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) ADVOGADO(A): RAFAEL SOMACAL ZELIOTTO (OAB RS130382) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: REVAL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE ARAME LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, do sistema Eproc, na Pauta de Julgamentos da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min (link para acesso à sessão por videoconferência: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=m2f90702d730137c99758f5d73f123145 ), podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente, de acordo com o art. 935 do CPC. Os advogados que forem proferir sustentação oral e/ou solicitar preferência poderão registrar o(s) pedido(s) no sistema Eproc, em até 24 horas antes do início da sessão (art. 214, § 1º-C do Regimento Interno desta Corte). Apelação Cível Nº 5005346-64.2014.8.21.0010/RS (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ DILCEU REIS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) ADVOGADO(A): JOAO LUIS DE AZAMBUJA CORSETTI (OAB RS080343) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: REVAL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE ARAME LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, do sistema Eproc, na Pauta de Julgamentos da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 17 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min (link para acesso à sessão por videoconferência: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=m2e5c9f50ca11ca3b8d8b0e5b2429ff66 ), podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente, de acordo com o art. 935 do CPC. Os advogados que forem proferir sustentação oral e/ou solicitar preferência poderão registrar o(s) pedido(s) no sistema Eproc, em até 24 horas antes do início da sessão (art. 214, § 1º-C do Regimento Interno desta Corte). Apelação Cível Nº 5005346-64.2014.8.21.0010/RS (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ DILCEU REIS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOAO LUIS DE AZAMBUJA CORSETTI (OAB RS080343) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: REVAL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE ARAME LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5005346-64.2014.8.21.0010/RS (Pauta: 394) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

17/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

05/06/2024, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

28/05/2024, 09:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

17/04/2024, 02:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/04/2024, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/04/2024, 19:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245325143 (Preparo de Recurso (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))

16/04/2024, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/03/2024, 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

26/03/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/03/2024, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2024, 20:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2024, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2024, 20:29

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 17:01

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5026882-98.2023.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 25, 50, 63

17/01/2024, 17:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50268829820238217000/TJRS

17/01/2024, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

08/01/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/12/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/12/2023, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 12:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/12/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/11/2023, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

14/11/2023, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/10/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023, 17:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50268829820238217000/TJRS

21/09/2023, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/08/2023, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

28/08/2023, 19:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/08/2023, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS091733)

08/08/2023, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

18/07/2023, 22:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P

12/07/2023, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

28/06/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

03/06/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2023, 13:58

Juntada de certidão

24/05/2023, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

23/05/2023, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/05/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/05/2023, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2023, 21:22

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

05/05/2023, 17:34

Juntada de certidão

05/05/2023, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2023, 09:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50268829820238217000/TJRS

27/04/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 09:24

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

14/04/2023, 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

27/02/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/02/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/02/2023, 01:30

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

07/02/2023, 22:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50268829820238217000/TJRS

07/02/2023, 17:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50268829820238217000/TJRS

07/02/2023, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/02/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

30/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

16/10/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 09:13

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 09:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

12/07/2022, 01:03

Juntada de íntegra do processo

30/05/2022, 17:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

10/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 15:33

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CSL2CIV

24/03/2022, 21:47

Juntada de íntegra do processo

24/03/2022, 21:47

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> NUCDIGLOC

22/10/2021, 15:56

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

06/10/2021, 13:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/11/2024, 11:41

SENTENÇA

•24/03/2024, 20:29

ACÓRDÃO

•17/01/2024, 17:02

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•17/01/2024, 17:02

DECISÃO STJ/STF

•17/01/2024, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2023, 21:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 09:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2023, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2022, 15:33