Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JUSSARA ROSA CARVALHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL (OAB RS056726)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5069282-17.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 426) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
17/06/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEEXEFISI -> TJRS
05/06/2024, 14:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
15/04/2024, 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/12/2023, 23:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•06/11/2024, 17:43
SENTENÇA
•09/11/2023, 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/10/2024, 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/10/2024, 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024, 16:49
Recebidos os autos - TJRS -> VEEXEFISI Número: 50692821720198210001/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JUSSARA ROSA CARVALHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL (OAB RS056726)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5069282-17.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 426) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
17/06/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEEXEFISI -> TJRS
05/06/2024, 14:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
15/04/2024, 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/12/2023, 11:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/12/2023, 01:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/11/2023, 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/11/2023, 00:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
14/11/2023, 00:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/11/2023, 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023, 16:08
Extinto o processo por ausência das condições da ação - documento anexado ao processo 50826705020208210001/RS
09/11/2023, 16:08
Conclusos para julgamento
09/11/2023, 13:49
Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023, 11:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/07/2023, 01:12
Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/23-DF
13/07/2023, 22:59
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P
12/07/2023, 20:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/06/2023, 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/06/2023, 08:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
22/06/2023, 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/06/2023, 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023, 17:40
Outras decisões
20/06/2023, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023, 17:40
Conclusos para decisão/despacho
11/12/2022, 19:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/10/2022, 01:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/10/2022, 15:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
03/10/2022, 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/10/2022, 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/09/2022, 09:40
Ato ordinatório praticado
29/09/2022, 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022, 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022, 08:37
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de POA14FZFC1 para POA14FZFC2) - processo: 50826705020208210001
29/09/2022, 07:53
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA14FZFC
09/09/2022, 22:32
Juntada de íntegra do processo
09/09/2022, 22:32
Remetidos os Autos - POA14FZFC -> NUCDIGLOC
25/08/2022, 10:45
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico