Agravo em Recurso Especial 5113497-57.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5113497-57.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 587641/2025 - AgInt

04/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0587641 - AgInt no AREsp 2916895 - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 16:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TORRES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00587641/2025 - AgInt no AREsp 2916895/RS

29/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:24

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00587641/2025 - AgInt no AREsp 2916895/RS

01/10/2025, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

18/09/2025, 13:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

18/09/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2025, 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2025, 12:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025 Petição Nº 587641/2025 - AgInt

18/09/2025, 00:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/09/2025, 21:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 13/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 587641/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0587641 - AgInt no AREsp 2916895 - Publicação prevista para 04/11/2025

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TORRES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00587641/2025 - AgInt no AREsp 2916895/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00587641/2025 - AgInt no AREsp 2916895/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025 Petição Nº 587641/2025 - AgInt

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