Agravo em Recurso Especial 5017938-55.2023.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5017938-55.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/04/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369674/2026

17/04/2026, 12:16

Protocolizada Petição 369674/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2026

17/04/2026, 11:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026 Petição Nº 188464/2026 - DESIS no AgInt nos EDcl no

06/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:12

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2026/00188464 - DESIS no AgInt nos EDcl AREsp 2871068

30/03/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0188464 - DESIS no AgInt nos EDcl no AREsp 2871068 - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/03/2026, 07:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261514/2026

20/03/2026, 16:56

Protocolizada Petição 261514/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

20/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 188464/2026

05/03/2026, 14:41

Protocolizada Petição 188464/2026 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 05/03/2026

05/03/2026, 14:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 756206/2025 - AgInt nos EDcl no

05/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 16:20

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 09:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 30/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369674/2026

Protocolizada Petição 369674/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026 Petição Nº 188464/2026 - DESIS no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2026/00188464 - DESIS no AgInt nos EDcl AREsp 2871068

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0188464 - DESIS no AgInt nos EDcl no AREsp 2871068 - Publicação prevista para 06/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261514/2026

Protocolizada Petição 261514/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 188464/2026

Protocolizada Petição 188464/2026 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 05/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 756206/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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