Apelação / Remessa Necessária 5017938-55.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 1º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CONFECCOES GANGAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

30/04/2026, 14:41

Recebidos os autos do STJ

30/04/2026, 13:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017938552023821000120250221094418

21/02/2025, 09:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

20/02/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/12/2024, 20:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

12/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/11/2024, 03:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

19/11/2024, 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

28/10/2024, 23:59

Recurso Especial não admitido

18/10/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 14:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

18/10/2024, 14:04

Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE1

17/10/2024, 12:42

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

30/04/2026, 14:41

Recebidos os autos do STJ

30/04/2026, 13:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017938552023821000120250221094418

21/02/2025, 09:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

20/02/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 13:59

13/12/2024, 20:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

12/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/11/2024, 03:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

19/11/2024, 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

28/10/2024, 23:59

Recurso Especial não admitido

18/10/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 14:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

18/10/2024, 14:04

Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE1

17/10/2024, 12:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GabLSRR -> SREC

16/10/2024, 06:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

16/10/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/09/2024, 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

23/09/2024, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

02/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

30/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/08/2024, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

23/08/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 15:01

Remetidos os Autos - Sec22CCiv -> Sec21CCiv

21/08/2024, 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/08/2024, 15:24

Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec22CCiv

21/08/2024, 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/08/2024, 14:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b>

05/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 243

02/08/2024, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2024, 14:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabLSRR

25/07/2024, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

25/07/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

18/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/07/2024, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

08/07/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2024, 16:31

Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

03/07/2024, 16:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

03/07/2024, 14:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b>

17/06/2024, 02:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 532

14/06/2024, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/06/2024, 14:22

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR

10/06/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

10/06/2024, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

10/06/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/06/2024, 11:47

Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc

06/06/2024, 07:31

Distribuído por sorteio

06/06/2024, 07:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 13:59

ACÓRDÃO

•30/04/2026, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 13:59

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•18/10/2024, 14:04

DECISÃO STJ/STF

•23/09/2024, 20:01

ACÓRDÃO

•21/08/2024, 15:24

EXTRATO DE ATA

•21/08/2024, 14:42

ACÓRDÃO

•03/07/2024, 16:30

EXTRATO DE ATA

•03/07/2024, 14:53