Apelação / Remessa Necessária 5038218-13.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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TaxasDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 12.807,50

Órgão julgador

Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 1º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

SANDRES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

ANDRE FIGUEIREDO DE ASSIS

OAB/RS 054593·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

06/08/2024, 12:40

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

06/08/2024, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

06/08/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/07/2024, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

18/07/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/07/2024, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

08/07/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2024, 16:31

Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

03/07/2024, 16:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/07/2024, 14:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b>

17/06/2024, 02:09

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

06/08/2024, 12:40

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

06/08/2024, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

06/08/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•03/07/2024, 16:31

EXTRATO DE ATA

•03/07/2024, 14:53

18/07/2024, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

18/07/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/07/2024, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

08/07/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2024, 16:31

Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

03/07/2024, 16:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/07/2024, 14:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b>

17/06/2024, 02:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 534

14/06/2024, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/06/2024, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

03/06/2024, 10:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

10/05/2024, 23:59

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR

30/04/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

30/04/2024, 12:53

Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc

29/04/2024, 18:32

Distribuído por sorteio

29/04/2024, 18:32