Agravo em Recurso Especial 5000405-81.2009.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 876,53

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

MARIA TERESINHA CAVALHEIRO CODEVILA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL

Reu

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE CODEVILA BUERE

OAB/RS 122987·CPF·Representa: Autor

HAROLDO SANGUINET MENEZES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/09/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025

25/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025, 15:30

Não conhecido o recurso de MARIA TERESINHA CAVALHEIRO CODEVILA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

20/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

26/06/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:11

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

24/06/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/06/2025, 12:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/06/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 10:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

05/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:14

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/09/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025

25/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/06/2025, 19:50

21/08/2025, 15:30

Não conhecido o recurso de MARIA TERESINHA CAVALHEIRO CODEVILA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

20/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

26/06/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:11

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

24/06/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/06/2025, 12:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/06/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 10:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

05/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025, 19:50

Determinada a distribuição do feito

02/06/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2025, 15:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/03/2025, 14:48

Acórdão

•07/03/2025, 14:22

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/03/2025, 14:22

Agravo

•07/03/2025, 14:22

Decisão

•07/03/2025, 14:22

Decisão

•07/03/2025, 14:22

Agravo

•07/03/2025, 14:22

Decisão

•07/03/2025, 14:22

Decisão

•07/03/2025, 14:22

Sentença

•07/03/2025, 14:22

Decisão

•07/03/2025, 14:22