Execução Fiscal 5000541-33.2023.8.21.0146 - TJRS

Execução Fiscal 5000541-33.2023.8.21.0146 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2024, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

20/11/2024, 00:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

19/11/2024, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

11/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/11/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/11/2024, 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

30/10/2024, 12:04

Remetidos os Autos - CCALC -> FIZ1CIV

15/10/2024, 13:21

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FIZ1CIV -> CCALC

14/10/2024, 15:26

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

14/10/2024, 15:24

Alterado o assunto processual

04/10/2024, 13:15

Recebidos os autos - TJRS -> FIZ1CIV Número: 50005413320238210146/TJRS

03/09/2024, 11:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005413320238210146/TJRS

03/07/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE FELIZ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ADALBERTO BAIRROS KRUEL APELADO: ARACY ESTEVO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO ROTT (OAB RS082419) ADVOGADO(A): GABRIELE STROHER (OAB RS081877) ADVOGADO(A): RAUL CESAR FRANZEN (OAB RS104024) ADVOGADO(A): RENAN VALDIR FRANZEN (OAB RS118086) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000541-33.2023.8.21.0146/RS (Pauta: 554) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

17/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FIZ1CIV -> TJRS

21/02/2024, 16:17

Documentos

SENTENÇA

•13/11/2023, 12:05

OUTROS

•06/07/2023, 10:03

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

Remetidos os Autos - CCALC -> FIZ1CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FIZ1CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

Alterado o assunto processual

Recebidos os autos - TJRS -> FIZ1CIV Número: 50005413320238210146/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005413320238210146/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FIZ1CIV -> TJRS

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