Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005956-68.2021.8.21.0048 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005956-68.2021.8.21.0048 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NILTON ROQUE EMER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Ronaldo Emer (OAB RS080601) RECORRENTE: ELSA CECILIA EMER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Ronaldo Emer (OAB RS080601) RECORRENTE: MIGUEL EMER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Ronaldo Emer (OAB RS080601) RECORRENTE: ELIO LUIZ EMER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Ronaldo Emer (OAB RS080601) RECORRENTE: SILVIO EMER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Ronaldo Emer (OAB RS080601) RECORRENTE: LIANA MARIA EMER FARDO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Ronaldo Emer (OAB RS080601) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FARROUPILHA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VALDECIR PEDRO FONTANELLA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 21 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E 05 MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE FEVEREIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005956-68.2021.8.21.0048/RS (Pauta: 822) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

07/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 286, 287, 288, 289, 290, 291

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 286, 287, 288, 289, 290, 291

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 286, 287, 288, 289, 290, 291

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> FRL1JE

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 277

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 05/2026-DF

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 275, 272, 274, 271, 276 e 273

Todas as movimentações(296)

Todos os documentos(22)