Agravo em Recurso Especial 5004867-88.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 284.097,19

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 8ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

JUNTO SEGUROS S.A.

CNPJ

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ

Reu

JOSIELE DOMINGUES

CPF

TERCEIRO

T.S.A CONSULTORIA E ENGENHARIA EIRELI

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAFAEL VIEIRA VIANNA SANTOS

OAB/PR 073892·CPF·Representa: Autor

GLADIMIR ADRIANI POLETTO

CPF·Representa: Autor

FABIO JOSÉ POSSAMAI

OAB/PR 021631·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648·CPF·Representa: Réu

THAIS DA ROSA MALLMANN

OAB/RS 073871·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

RAFAEL VIEIRA VIANNA SANTOS

OAB/PR 073892·CPF·Representa: Autor

GLADIMIR ADRIANI POLETTO

CPF·Representa: Autor

FABIO JOSÉ POSSAMAI

OAB/PR 021631·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648·CPF·Representa: Réu

THAIS DA ROSA MALLMANN

OAB/RS 073871·CPF·Representa: Réu

ALEXSANDRO MASSERON MARTINS

OAB/RS 071164·CPF·Representa: Réu

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO

OAB/RS 095775·CPF·Representa: Réu

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA

OAB/RS 078013·CPF·Representa: Réu

ANA RAQUEL OLIVEIRA QUEVEDO

OAB/RS 079702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/05/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

07/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025, 17:40

Não conhecido o recurso de JUNTO SEGUROS S.A.

03/04/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

21/03/2025, 14:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

21/03/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025, 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

21/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025, 22:30

Determinada a distribuição do feito

18/03/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/01/2025, 10:37

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/05/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

07/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/04/2025, 17:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/03/2025, 22:30

03/04/2025, 17:40

Não conhecido o recurso de JUNTO SEGUROS S.A.

03/04/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

21/03/2025, 14:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

21/03/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025, 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

21/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025, 22:30

Determinada a distribuição do feito

18/03/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/01/2025, 10:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/12/2024, 16:57

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/12/2024, 16:57

Acórdão

•04/12/2024, 16:57

Acórdão

•04/12/2024, 16:57

Decisão

•04/12/2024, 16:57

Sentença

•04/12/2024, 16:57

Decisão

•04/12/2024, 16:57

Decisão

•04/12/2024, 16:57

Decisão

•04/12/2024, 16:57

Decisão

•04/12/2024, 16:57

Decisão

•04/12/2024, 16:57

Decisão

•04/12/2024, 16:57

Decisão

•04/12/2024, 16:57

Decisão

•04/12/2024, 16:57

Todos os documentos(24)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/04/2025, 17:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/03/2025, 22:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/12/2024, 16:57

Acórdão

•04/12/2024, 16:57

Acórdão

•04/12/2024, 16:57

Decisão

•04/12/2024, 16:57

Sentença

•04/12/2024, 16:57

Decisão

•04/12/2024, 16:57

Decisão

•04/12/2024, 16:57

Decisão

•04/12/2024, 16:57

Decisão

•04/12/2024, 16:57

Decisão

•04/12/2024, 16:57

Decisão

•04/12/2024, 16:57

Decisão

•04/12/2024, 16:57

Decisão

•04/12/2024, 16:57

Decisão

•04/12/2024, 16:57

Decisão

•04/12/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 16:56

Decisão

•04/12/2024, 16:56

Decisão

•04/12/2024, 16:56

Decisão

•04/12/2024, 16:56

Decisão

•04/12/2024, 16:56

Decisão

•04/12/2024, 16:56

Decisão

•04/12/2024, 16:56