Execução de Título Extrajudicial 5000679-41.2010.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 28.973,03

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE HORIZONTINA / RS

CNPJ

Autor

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JOAO DE OLIVEIRA BORGES

CPF

Reu

JOAO DE OLIVEIRA BORGES REPRESENTADO POR SUA CURADORA ADELTE DE GODOY BORGES

CPF

Reu

LEANDRO DE GODOY BORGES

CPF

Reu

LARISSA DE GODOY BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALINE BORINI ALVES

OAB/RS 079107·CPF·Representa: Autor

GILBERTO DA SILVA MOYSÉS

OAB/RS 010979·CPF·Representa: Réu

MARINARA WISOSKI MOYSES

OAB/RS 047506·CPF·Representa: Réu

ROBERTO WISÓSKI AMARANTE

OAB/RS 022792·CPF·Representa: Réu

THIAGO ROCHA DE LIMA

OAB/RS 096320·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145 - Ciência Tácita

11/05/2026, 00:16

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

06/04/2026, 16:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265203104 (Recolhimento de Condução)

27/03/2026, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

27/02/2026, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 22:02

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

11/11/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Ciência Tácita

03/11/2025, 23:59

Todas as movimentações(147)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145 - Ciência Tácita

11/05/2026, 00:16

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

06/04/2026, 16:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265203104 (Recolhimento de Condução)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2026, 10:43

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legal

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27/03/2026, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

27/02/2026, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 22:02

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

11/11/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Ciência Tácita

03/11/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 18:04

Alterado o assunto processual

24/10/2025, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

17/09/2025, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

04/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 17:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/08/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/08/2025, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

23/07/2025, 16:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/07/2025 até 03/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 100/2025-CGJ

17/06/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

05/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 17:43

Decisão Interlocutória

23/01/2025, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

11/12/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

28/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

08/10/2024, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

16/09/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 103

25/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

16/08/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

16/08/2024, 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 102 e 101

16/08/2024, 09:50

Juntada de certidão

15/08/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 18:16

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50006794120108210021/TJRS

09/08/2024, 13:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50006794120108210021/TJRS

03/07/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE HORIZONTINA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALINE BORINI ALVES APELADO: JOAO DE OLIVEIRA BORGES (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA MOYSÉS (OAB RS010979) ADVOGADO(A): MARINARA WISOSKI MOYSES (OAB RS047506) APELADO: JOÃO DE OLIVEIRA BORGES REPRESENTADO POR SUA CURADORA ADELTE DE GODOY BORGES (EXECUTADO) APELADO: LARISSA DE GODOY BORGES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): THIAGO ROCHA DE LIMA (OAB RS096320) APELADO: LEANDRO DE GODOY BORGES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): THIAGO ROCHA DE LIMA (OAB RS096320) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000679-41.2010.8.21.0021/RS (Pauta: 557) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

17/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50006794120108210021/TJRS

18/12/2023, 14:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

24/08/2023, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

23/08/2023, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 89 e 88

28/07/2023, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/07/2023, 19:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

30/06/2023, 14:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/06/2023 até 13/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 111/2023 CGJ

07/06/2023, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

19/05/2023, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 79

18/05/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 78 e 77

08/05/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/05/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/05/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 16:03

Decisão Interlocutória

08/05/2023, 16:03

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 72 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

05/05/2023, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

04/05/2023, 14:29

Alterado o assunto processual

24/04/2023, 15:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/04/2023 até 20/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 66/23-CGJ

20/04/2023, 15:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

10/04/2023, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/03/2023, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - LEANDRO DE GODOY BORGES / LARISSA DE GODOY BORGES (RS096320 - THIAGO ROCHA DE LIMA)

29/03/2023, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46, 54 e 58

14/03/2023, 15:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

13/03/2023, 16:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

07/03/2023, 13:21

Expedição de mandado - CM0017

07/03/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/03/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235105580

04/03/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/02/2023, 23:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

06/02/2023, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 17:39

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 17:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/02/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 18:04

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

01/02/2023, 18:01

Juntada de certidão

01/02/2023, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

31/01/2023, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/01/2023, 23:59

Juntada de certidão

13/01/2023, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 08:41

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

12/12/2022, 10:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 20:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 14:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 18:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 18:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 15:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

07/11/2022, 12:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

11/10/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/09/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

24/08/2022, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/08/2022, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/08/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2022, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

14/07/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/07/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 18:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

11/02/2022, 08:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/01/2022, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

06/12/2021, 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

03/12/2021, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/11/2021, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/11/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 09:58

Juntada de certidão

25/11/2021, 09:57

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF1CIV

11/11/2021, 12:46

Juntada de íntegra do processo

11/11/2021, 12:46

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> NUCDIGLOC

26/10/2021, 09:33

Alterado o assunto processual

23/08/2021, 14:18

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

10/06/2021, 18:30

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/06/2021, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 08:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 13:54