Embargos à Execução Fiscal 5079039-35.2019.8.21.0001 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5079039-35.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2025, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

01/03/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/01/2025, 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

29/01/2025, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 16:20

Recebidos os autos - TJRS -> POA08FZFC Número: 50790393520198210001/TJRS

21/01/2025, 17:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50790393520198210001/TJRS

28/11/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINERBRAS SA INDUSTRIA E COMERCIO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Raquel Ruaro De Meneghi Michelon (OAB RS048145) APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RICARDO HOFFMANN MUÑOZ PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5079039-35.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 377) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

08/11/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50790393520198210001/TJRS

03/07/2024, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINERBRAS SA INDUSTRIA E COMERCIO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Raquel Ruaro De Meneghi Michelon (OAB RS048145) APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5079039-35.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 646) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

17/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA08FZFC -> TJRS

14/03/2024, 15:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 16:05

—

Baixa Definitiva

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> POA08FZFC Número: 50790393520198210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50790393520198210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50790393520198210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA08FZFC -> TJRS

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