Agravo em Recurso Especial 5130412-03.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 13.315,44

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 1º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

SAPORE S.A.

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENIS DONAIRE JUNIOR

OAB/SP 147015·CPF·Representa: Autor

FABIANA LOPES SANTANNA

CPF·Representa: Autor

VIRGILIO ALVES MUSSE

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE MELLO FERNANDES

CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO BASSO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/10/2025, 07:51

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 945977/2025

03/10/2025, 16:00

Protocolizada Petição 945977/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

03/10/2025, 15:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:38

Prejudicado o recurso de SAPORE S.A

30/09/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

13/01/2025, 19:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

13/01/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2025, 10:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2025, 10:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025

13/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025, 01:04

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/10/2025, 07:51

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 945977/2025

03/10/2025, 16:00

Protocolizada Petição 945977/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

03/10/2025, 15:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/01/2025, 20:10

02/10/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:38

Prejudicado o recurso de SAPORE S.A

30/09/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

13/01/2025, 19:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

13/01/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2025, 10:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2025, 10:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025

13/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025, 20:10

Determinada a distribuição do feito

09/01/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/11/2024, 17:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/11/2024, 13:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/11/2024, 13:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•01/11/2024, 13:30

Acórdão

•01/11/2024, 13:30

Decisão

•01/11/2024, 13:30

Acórdão

•01/11/2024, 13:30

Decisão

•01/11/2024, 13:30

Decisão

•01/11/2024, 13:30

Decisão

•01/11/2024, 13:30

Decisão

•01/11/2024, 13:30

Decisão

•01/11/2024, 13:30

Sentença

•01/11/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 13:30

Decisão

•01/11/2024, 13:30