Agravo de Instrumento 5380243-54.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2025, 18:27

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

20/02/2025, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

20/02/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48, 47, 50 e 49

12/12/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51

09/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/12/2024, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

02/12/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2024, 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

28/11/2024, 17:04

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

20/02/2025, 18:27

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

20/02/2025, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

20/02/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48, 47, 50 e 49

12/12/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51

09/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/12/2024, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

02/12/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2024, 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

28/11/2024, 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/11/2024, 16:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b>

08/11/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN AGRAVADO: CELSO MACHADO ADVOGADO(A): MELISSA PEREIRA DE CAMPOS (OAB RS059469) ADVOGADO(A): MARIA SILESIA PEREIRA AGRAVADO: SIRLEI CORREA ADVOGADO(A): MELISSA PEREIRA DE CAMPOS (OAB RS059469) ADVOGADO(A): MARIA SILESIA PEREIRA AGRAVADO: ADILES ROSA MACHADO (Sucessão) ADVOGADO(A): MELISSA PEREIRA DE CAMPOS (OAB RS059469) ADVOGADO(A): MARIA SILESIA PEREIRA AGRAVADO: SELMA MACHADO ADVOGADO(A): MELISSA PEREIRA DE CAMPOS (OAB RS059469) ADVOGADO(A): MARIA SILESIA PEREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Agravo de Instrumento Nº 5380243-54.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 534) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

08/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 534

07/11/2024, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

27/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2024, 19:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24, 26, 23 e 25

07/08/2024, 14:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabMBP

02/08/2024, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

02/08/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 27

20/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/07/2024, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

10/07/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2024, 12:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

04/07/2024, 12:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/07/2024, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b>

17/06/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN AGRAVADO: CELSO MACHADO ADVOGADO(A): MELISSA PEREIRA DE CAMPOS (OAB RS059469) ADVOGADO(A): MARIA SILESIA PEREIRA AGRAVADO: SIRLEI CORREA ADVOGADO(A): MELISSA PEREIRA DE CAMPOS (OAB RS059469) ADVOGADO(A): MARIA SILESIA PEREIRA AGRAVADO: ADILES ROSA MACHADO (Sucessão) ADVOGADO(A): MELISSA PEREIRA DE CAMPOS (OAB RS059469) ADVOGADO(A): MARIA SILESIA PEREIRA AGRAVADO: SELMA MACHADO ADVOGADO(A): MELISSA PEREIRA DE CAMPOS (OAB RS059469) ADVOGADO(A): MARIA SILESIA PEREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Agravo de Instrumento Nº 5380243-54.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 770) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

17/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 770

14/06/2024, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/06/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/03/2024, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

12/03/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/03/2024, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

08/03/2024, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6, 8, 5 e 7

09/02/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

21/12/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 17:43

Recebido o recurso sem efeito suspensivo

19/12/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 17:43

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP

11/12/2023, 16:49

Remetidos os Autos - GabMBP -> DProc

11/12/2023, 14:06

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60, 51 do processo originário.

11/12/2023, 14:06

Documentos

ACÓRDÃO

•28/11/2024, 17:04

EXTRATO DE ATA

•28/11/2024, 16:01

ACÓRDÃO

•04/07/2024, 12:34

EXTRATO DE ATA

•03/07/2024, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 17:43