Apelação / Remessa Necessária 5093286-79.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 2º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

TISCHLER E CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

CAMILA FERNANDA KROHN

OAB/RS 130243·CPF·Representa: Réu

FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER

OAB/RS 089062·CPF·Representa: Réu

THIAGO FELDMANN

OAB/RS 076956·CPF·Representa: Réu

RAFAEL HÖHER

OAB/RS 033313·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

12/02/2025, 15:39

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

12/02/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

30/01/2025, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

21/01/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

09/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/11/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2024, 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

28/11/2024, 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/11/2024, 16:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b>

08/11/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 539

07/11/2024, 15:04

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

12/02/2025, 15:39

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

12/02/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

30/01/2025, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

Documentos

ACÓRDÃO

•28/11/2024, 17:04

EXTRATO DE ATA

•28/11/2024, 16:01

21/01/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

09/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/11/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2024, 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

28/11/2024, 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/11/2024, 16:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b>

08/11/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 539

07/11/2024, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

10/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

22/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

13/08/2024, 01:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabMBP

02/08/2024, 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

01/08/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

20/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/07/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2024, 12:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

04/07/2024, 12:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/07/2024, 14:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b>

17/06/2024, 02:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 793

14/06/2024, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/06/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/02/2024, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

23/02/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/02/2024, 11:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP

16/02/2024, 14:26

Remetidos os Autos - GabMBP -> DProc

09/02/2024, 13:05

Distribuído por sorteio

09/02/2024, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 14:59

ACÓRDÃO

•04/07/2024, 12:34

EXTRATO DE ATA

•03/07/2024, 14:55