Agravo em Recurso Especial 5003497-29.2022.8.21.0155 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5003497-29.2022.8.21.0155 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/11/2025, 11:41

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1092441/2025

10/11/2025, 12:51

Protocolizada Petição 1092441/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2025

10/11/2025, 12:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025 Petição Nº 853133/2025 - EDcl nos EDcl no

09/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:13

Embargos de Declaração de PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA acolhidos - Petição Nº 2025/00853133 - EDcl nos EDcl AREsp 2841056

06/10/2025, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0853133 - EDcl nos EDcl no AREsp 2841056 - Publicação prevista para 09/10/2025

06/10/2025, 23:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 921526/2025

29/09/2025, 13:11

Protocolizada Petição 921526/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2025

29/09/2025, 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

16/09/2025, 15:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 870478/2025

16/09/2025, 11:51

Protocolizada Petição 870478/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2025

16/09/2025, 11:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/09/2025 Petição Nº 853133/2025 -

15/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/10/2025, 23:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/09/2025, 17:30

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 27/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1092441/2025

Protocolizada Petição 1092441/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025 Petição Nº 853133/2025 - EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA acolhidos - Petição Nº 2025/00853133 - EDcl nos EDcl AREsp 2841056

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0853133 - EDcl nos EDcl no AREsp 2841056 - Publicação prevista para 09/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 921526/2025

Protocolizada Petição 921526/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 870478/2025

Protocolizada Petição 870478/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/09/2025 Petição Nº 853133/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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