Agravo em Recurso Especial 5000138-51.2018.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 22.255,80

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Gelson Rolim Stocker

Partes do Processo

DILNEI JOSE PUHL

CPF

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

DILNEI JOSE PUHL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARTA FANTINELLI

OAB/RS 097334·CPF·Representa: Autor

ALVARO CESAR ALVES DE CARVALHO

OAB/RS 104232·CPF·Representa: Autor

ELIZÂNGELA DE OLIVEIRA

OAB/RS 046611·CPF·Representa: Autor

HELENA MECHLIN WAJSFELD CICARONI

CPF·Representa: Autor

MARCELO MARCUCCI PORTUGAL GOUVEA

OAB/SP 246751·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

MARTA FANTINELLI

OAB/RS 097334·CPF·Representa: Autor

ALVARO CESAR ALVES DE CARVALHO

OAB/RS 104232·CPF·Representa: Autor

ELIZÂNGELA DE OLIVEIRA

OAB/RS 046611·CPF·Representa: Autor

HELENA MECHLIN WAJSFELD CICARONI

CPF·Representa: Autor

MARCELO MARCUCCI PORTUGAL GOUVEA

OAB/SP 246751·CPF·Representa: Autor

FERNANDO FRANCO BARBOSA FILHO

OAB/SP 481602·CPF·Representa: Autor

HELENA MECHLIN WAJSFELD CICARONI

CPF·Representa: Réu

MARCELO MARCUCCI PORTUGAL GOUVEA

OAB/SP 246751·CPF·Representa: Réu

FERNANDO FRANCO BARBOSA FILHO

OAB/SP 481602·CPF·Representa: Réu

MARTA FANTINELLI

OAB/RS 097334·CPF·Representa: Réu

ALVARO CESAR ALVES DE CARVALHO

OAB/RS 104232·CPF·Representa: Réu

ELIZÂNGELA DE OLIVEIRA

OAB/RS 046611·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/03/2026, 14:58

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 14:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:11

Extinto o processo por desistência

26/02/2026, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

19/02/2026, 12:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 122985/2026

18/02/2026, 17:31

Protocolizada Petição 122985/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2026

18/02/2026, 17:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 14:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

10/02/2026, 14:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 73021/2026

04/02/2026, 14:51

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/03/2026, 14:58

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 14:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:11

Extinto o processo por desistência

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2026, 11:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/02/2026, 14:00

26/02/2026, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

19/02/2026, 12:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 122985/2026

18/02/2026, 17:31

Protocolizada Petição 122985/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2026

18/02/2026, 17:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 14:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

10/02/2026, 14:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 73021/2026

04/02/2026, 14:51

Protocolizada Petição 73021/2026 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 04/02/2026

04/02/2026, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

03/04/2025, 13:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

03/04/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

31/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:30

Determinada a distribuição do feito

26/03/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/03/2025, 14:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/03/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/03/2025, 13:04

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/03/2025, 20:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/03/2025, 13:03

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/03/2025, 13:03

Acórdão

•20/03/2025, 13:03

Acórdão

•20/03/2025, 13:03

Decisão

•20/03/2025, 13:03

Decisão

•20/03/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 13:03

Sentença

•20/03/2025, 13:03

Certidão

•20/03/2025, 13:03

Decisão

•20/03/2025, 13:03

Despacho

•20/03/2025, 13:03

Despacho

•20/03/2025, 13:03

Todos os documentos(26)

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2026, 11:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/02/2026, 14:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/03/2025, 20:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/03/2025, 13:03

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/03/2025, 13:03

Acórdão

•20/03/2025, 13:03

Acórdão

•20/03/2025, 13:03

Decisão

•20/03/2025, 13:03

Decisão

•20/03/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 13:03

Sentença

•20/03/2025, 13:03

Certidão

•20/03/2025, 13:03

Decisão

•20/03/2025, 13:03

Despacho

•20/03/2025, 13:03

Despacho

•20/03/2025, 13:03

Acórdão

•20/03/2025, 13:03

Acórdão

•20/03/2025, 13:03

Despacho

•20/03/2025, 13:03

Despacho

•20/03/2025, 13:03

Despacho

•20/03/2025, 13:03

Acórdão

•20/03/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 13:03

Decisão

•20/03/2025, 13:03

Despacho

•20/03/2025, 13:02

Despacho

•20/03/2025, 13:02

Despacho

•20/03/2025, 13:02